BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federalista), determinou a suspensão de contas em redes sociais da Revista Timeline, do jornalista Luís Ernesto Lacombe e dos blogueiros Allan dos Santos e Max Cardoso. X (ex-Twitter), Instagram e YouTube foram notificados.
A decisão foi dada no contexto do processo contra Allan dos Santos, que corre sob sigilo, na segunda-feira (27). A namoro não informou as razões que levaram à suspensão.
“A conta da Revista Timeline na rede social X foi bloqueada no Brasil A ordem partiu do Supremo Tribunal Federalista. Por quê? Não informaram. Que bela democracia nós temos”, disse Lacombe em publicação em seu perfil social na rede.
O blogueiro Allan dos Santos, homiziado da Justiça brasileira, e Lacombe participaram no último dia 20 do dança da posse do presidente americano, Donald Trump, feito na sede do jornal The Washington Times, na capital dos Estados Unidos.
No site da Timeline, os jornalistas chamaram a medida de repreensão. Eles escreveram que a revista foi criada há três meses e foram informados da decisão por meio de avisos das plataformas, que apontaram que o bloqueio teria sido feito com base em trechos do Marco Social da Internet.
A legislação é de 2014 e fixa direitos e deveres para o uso da internet no país. Ela está sob estudo do STF desde o término do ano pretérito. O seu cláusula 19, ponto principal da discussão pela namoro, diz que as redes só estão sujeitas a remunerar indenização por um teor postado por terceiro se, posteriormente uma decisão judicial ordenando a retirada, mantiverem o teor no ar.
“É revoltante? É. Vamos parar? Nunca”, diz o texto da Timeline, que pede a seus seguidores que usem VPN para seguir o trabalho.
O VPN é uma rede virtual privada por meio da qual é provável acessar a rede porquê se o usuário estivesse em outro lugar no mundo. É muito usada na China, por exemplo, para acessar redes e sites noticiosos censurados pelo país.
Procurada pela reportagem , a resguardo de Lacombe não respondeu. O jurisperito Renor Oliver Fruto, que defende Allan do Santos, respondeu sobre o processo, de forma universal.
“Sobre a PET do caso do Terça Livre, não conseguimos chegada até hoje, mesmo com a mediação da OAB”, afirmou Oliver Fruto, em referência a pedidos feitos pela Ordem dos Advogados do Brasil por chegada integral aos autos dos inquéritos.
Allan é considerado homiziado desde que teve a prisão preventiva ordenada, em 2021, no contexto do sindicância de fake news, relatado por Moraes. Na investigação, ele é criminado dos crimes de calúnia, injúria e mordacidade.
A decisão de Moraes sobre a Timeline se soma a outros casos do tipo. No ano pretérito, o X se recusou a seguir ordens do magistrado para tirar do ar uma série de perfis, porquê do senador Marcos do Val (Podemos-ES), do ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo e da esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola da Silva Daniel.
A plataforma acabou suspensa no Brasil por 38 dias.
