CAMPINAS, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Os Estados Unidos aceitaram nesta quarta-feira (29) a geração de um grupo de trabalho com o Brasil para discutir o tratamento oferecido aos deportados posteriormente relatos de agressões durante um voo na semana passada. Ministério das Relações Exteriores é quem vai encabeçar discussões.
Grupo de trabalho foi proposto pelo Brasil ao governo Trump. Objetivo é chegar a um convenção para que as condições para os brasileiros deportados pelos Estados Unidos sejam melhoradas. Recentemente, foram consideradas “degradantes” pelo governo Lula. Próximo voo está agendado para 7 de fevereiro, com pouso previsto no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, onde deverá ser montado um posto de protecção humanitário.
Na última semana, brasileiros deportados dos Estados Unidos foram acorrentados e algemados, o que motivou críticas do governo brasílio. O UOL ouviu o relato de um brasílio que disse que um agente norte-americano tentou enforcá-lo. Condições da avião também foram questionadas, já que o ar-condicionado teria ficado desligado por aproximadamente duas horas até o pouso em Manaus.
Ministério de Relações Exteriores está “incumbido de buscar um novo convenção” com Estados Unidos. Ministro da Justiça e Cidadania, Ricardo Lewandowski, afirmou que Mauro Vieira será o encarregado dessa tarefa, conforme relatou a dependência de notícias Reuters.
Nos Estados Unidos, o uso de algemas é uma prática generalidade sob a política de “tolerância zero”. Já no Brasil, a abordagem é dissemelhante e visa situações de ameaço eminente. Não há uma lei específica no país sobre a questão. O ponto é regulado pela Súmula Vinculante n.º 11 do STF (Supremo Tribunal Federalista). Essa regra determina que algemas só podem ser usadas em casos necessários, uma vez que para proteger a segurança do recluso, da polícia ou de outras pessoas, ou para evitar fugas.
Críticas ao uso de algemas em deportados não se limitam ao Brasil. Países uma vez que o México também têm indigitado práticas consideradas abusivas pelos Estados Unidos, embora frequentemente evitem confrontos diretos devido à obediência econômica. Na Europa, governos progressistas condenam práticas migratórias americanas em fóruns internacionais, uma vez que o Juízo de Direitos Humanos da ONU.
