Um parelha de Barcelona, na Espanha, vai receber uma indenização de 350 milénio euros (tapume de R$ 2,2 milhões) depois de o tribunal ter considerado que o Serviço Catalão de Saúde (CatSalut, {sigla} em espanhol) não os informou da possibilidade de fazerem um examinação para detectar que a bebê que iria nascer tinha síndrome de Down. Caso tivessem feito o examinação e a diferença genética fosse detectada, os pais poderiam optar pela interrupção da gravidez.
Os pais apresentaram queixa sobre a negligência no diagnóstico do Hospital Regional Alt Penedès em julho de 2022, já quatro anos depois de a menino nascer, em 2018. No entanto, o hospital rejeitou.
Com a ajuda da associação espanhola El Protector del Paciente, os pais levaram o caso para tribunal, com o legista da associação, Damián Vázques, defendendo que os progenitores tinham recebido uma assistência médica “deficiente” devido a um erro de diagnóstico, “uma vez que não foram informados, em nenhum momento”, de que a filha tinha síndrome de Down.
Os médicos ainda argumentaram que, até à atualização do protocolo em 2018, o examinação não era oferecido às grávidas nem financiado pelo sistema público de saúde.
Mas, o tribunal considerou que essa razão não deveria ser impedimento para que a mãe seja devidamente informada sobre a possibilidade de fazer esse tipo de examinação, que não é invasivo, uma vez que a síndrome de Down pode ser detectada com uma estudo no sangue.
O convénio, citado pelo ducto de televisão espanhol Telecinco, reconhece que o médico que assistiu a pejada “não aconselhou, ou pelo menos não informou, sobre a possibilidade de efetuar testes pré-natais para prometer um diagnóstico preciso e precoce, sobretudo quando se tratava de um teste não invasivo”, sem qualquer risco para a mãe ou para o feto.
“Os médicos responsáveis pelo comitiva da gravidez estavam obrigados a prestar cuidados e conselhos adequados, com base nas normas geralmente aceites na prática médica”, afirmou o juiz.
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