O governo federalista destinou ao Rio Grande do Sul R$ 81,4 bilhões para custear ações emergenciais (salvamentos e resgates, ações imediatas para limpeza), financiamentos e recursos para reconstrução de infraestrutura e de pedestal à população, empresas, cooperativas e produtores rurais.
O valor do Orçamento da União hipotecado, mais financiamentos e isenção de juros da dívida do estado com o governo federalista, foi apresentado em um balanço de ações federais, nesta terça-feira (28), pelo ministro da Lar Social da Presidência da República, Rui Costa, em Porto Feliz, durante a primeira reunião do Recomendação de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do Rio Grande Sul.
“Esses recursos vieram do Orçamento da União, de liberação para o estado, municípios, de renegociação de dívidas de agricultores, alguns inclusive com dívida zerada. Não há investimento desse volume em nenhuma tragédia que tenha realizado na história do Brasil”, enfatizou Rui Costa.
Dívida gaúcha
Conforme o documento apresentado, o valor investido pela União inclui a isenção de murado de R$ 12 bilhões de juros da dívida do estado com a União. O governo federalista também suspendeu o pagamento das parcelas da dívida pública do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, de maio de 2024 a abril de 2027.
Em entrevista coletiva posteriormente o encontro com as autoridades federais, estaduais e prefeitos, o governador gaúcho, Eduardo Leite, agradeceu ao Planalto e do Congresso Vernáculo pelo encaminhamento de questões relativas à dívida do Rio Grande do Sul que proporcionaram maior espaço fiscal para investir na reconstrução do estado.
Leite estimou porquê seriam as condições de pagamento da dívida antes da negociação. “Potencialmente, 12% a 15% da receita fluente líquida do estado seria demandada para pagamento [da dívida]. É muito pesado. É duro ver o que se gasta em saúde [pública gaúcha], por exemplo, sendo drenado das riquezas geradas pelo estado para pagamento da dívida junto à União”, disse o governador.
Imóveis
De combinação com o ministro da Lar Social, 4.824 beneficiários estão habilitados em todo o Rio Grande do Sul para receberem um imóvel para moradia. Porém, em 2.225 casos de representantes de famílias desabrigadas, ainda não houve a apresentação, à Caixa Econômica Federalista, de um imóvel desejado.
Entre os processos de compra dos imóveis, o ministro revelou que 346 contratos já foram assinados, 496 estão na temporada de contratação, nos correspondentes bancários, e há mais 640 famílias interessadas com a documentação em estudo ou o imóvel em estudo de engenharia.
Rui Costa aproveitou para pedir presteza aos prefeitos do Rio Grande do Sul para que o governo federalista possa comprar imóveis destinados aos desabrigados em decorrência das chuvas. “Nós precisamos do município. O governo federalista não tem essa capilaridade para ir a cada sítio para checar as coisas.”
De combinação com o ministro, muitos dos imóveis indicados para essa finalidade à Caixa não têm a compra efetivada devido, por exemplo, à falta de documentação exigida em construções licenciadas (Habite-se), ou o imóvel está construído em loteamento não talhado a residências no projecto diretor de ordenamento territorial da cidade.
“Se a prefeitura identifica que em uma poligonal há várias casas boas à venda, a prefeitura pode rapidamente fazer um processo de regularização fundiária, ajudar no cartório a registrar aquelas casas. Com isso, torna provável que a Caixa compre aquela lar. Precisamos do prefeito”, reforçou Rui Costa.
Calamidade
Os eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul afetaram mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 das 497 cidades do estado. A tragédia deixou 183 mortos, 806 feridos e 27 desaparecidos, de combinação com a Resguardo Social gaúcha.
Ao todo, as inundações atingiram 455 milénio domicílios e 75,3 milénio empresas. À quadra, 581.638 pessoas foram desalojadas e 81.170 pessoas ficaram em abrigos.
