BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a ida de Jair Bolsonaro (PL) aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump.
Em documento enviado ao STF (Supremo Tribunal Federalista) nesta quarta-feira (15), o procurador afirmou que não foi demonstrada “urgência básica, urgente e indeclinável” de o ex-presidente transpor do país.
De combinação com a resguardo de Bolsonaro, ele pretendia viajar entre sexta (17) e quarta (22) para seguir a programação da assunção de Trump ao missão de presidente. A posse está marcada para o dia 20.
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
O passaporte de Bolsonaro está retido e ele está proibido de deixar o país uma vez que medida secção das investigações das quais é escopo, incluindo a suspeita de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.
Na última quarta (8), o ex-presidente agradeceu Trump em suas redes sociais e disse que sua resguardo já havia enviado a solicitação de liberação do passaporte ao STF.
A Polícia Federalista indiciou Bolsonaro sob suspeita de envolvimento em projecto para impedir a posse de Lula (PT) em 2022. A imputação criminal se soma a outras contra o capitão da suplente.
No sábado (11), o relator do caso no Supremo, Alexandre de Moraes determinado ao ex-presidente o envio de documentos para justificar o invitação recebido, dizendo que não tinham sido informados os horários dos eventos nem a programação de cerimônias.
No despacho, Moraes disse que o invitação incluído no pedido foi enviado ao email do deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP), fruto do ex-presidente, por um endereço eletrônico “não identificado” e sem detalhes das cerimônias.
No início da semana, os advogados de Bolsonaro sustentaram ao ministro a verdade do email. De combinação com eles, é um meio de “informação formal utilizado pela aludida equipe cerimonial” e o uso de domínios online específicos e temporários é geral em eventos de posse presidenciais americanas.
“Prestigia-se a boa-fé do declarante, in casu, de que o invitação enviado por e-mail solene do comitê representado por Donald J. Trump é verdadeiro, justamente porque mentiras ou omissões propositadas podem levar a rigorosas consequências”, dizem os advogados.
Na mesma resposta, a resguardo diz que a posse do presidente eleito é um “evento de notória magnitude política e simbólica e o invitação para comparecer à sua cerimônia encontra-se sobrecarregado de significados e implica em diversos aspectos importantes, tais uma vez que o reforço de laços e o fortalecimento das relações bilaterais entre os países mediante o diálogo entre dois líderes globais”.
Os advogados ainda disseram reiterar o compromisso de o ex-presidente não atrapalhar “o curso das investigações” e satisfazer integralmente as medidas cautelares impostas.
