A Meta, empresa dona das redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, apresentou nesta terça-feira, 14, resposta aos questionamentos enviados pela Advocacia-Universal da União (AGU) posteriormente o proclamação de novas políticas de moderação de teor pelo CEO da companhia, Mark Zuckerberg. No documento de quatro páginas, a Meta destacou que o fechamento do Programa de Verificação de Fatos por agências independentes de checagem de informação para dar lugar à política de “notas da comunidade”, uma vez que é aplicada atualmente no X, valerá exclusivamente para os Estados Unidos neste primeiro momento. O padrão é testado em território americano com o objetivo de ser replicado futuramente em outras partes do mundo, uma vez que indicou Zuckerberg no vídeo de proclamação das alterações no último dia 7.
Ao tomar posse ontem uma vez que novo ministro da Secretaria de Informação Social (Secom), Sidônio Palmeira reforçou as críticas do governo brasílico às medidas da Meta que, segundo ele, promovem um “faroeste do dedo”.
A AGU havia cobrado, em notificação extrajudicial enviada na última sexta-feira, que fossem dadas explicações sobre as medidas que serão adotadas pela Meta para coibir crimes uma vez que violência de gênero, racismo e homofobia nas suas plataformas. Ontem mesmo, ao determinar a resposta da empresa, considerou que “os atuais termos de uso das plataformas, assim uma vez que as mudanças informadas agora pela Meta, não estão adequados à legislação brasileira e não são suficientes para proteção dos direitos fundamentais da cidadania”.
Em sua resposta, a Meta amainou o oração de Zuckerberg e afirmou estar “comprometida em respeitar os direitos humanos e seus princípios subjacentes de paridade, segurança, honra, privacidade e voz”. O CEO da companhia havia dito, no vídeo de proclamação da novidade política de moderação, que a checagem independente de fatos passou a ser usada para “silenciar opiniões”.
‘Processos políticos’
Na justificativa ao governo brasílico, a empresa afirmou que as mudanças foram feitas para tornar mais permissivas as discussões políticas e sociais, mas que continuará a remover informações falsas “quando houver a possibilidade de ela contribuir diretamente para risco de lesão corporal iminente” ou a capacidade de “interferir diretamente no funcionamento de processos políticos, uma vez que eleições e censos”.
“Na Meta, estamos comprometidos em respeitar os direitos humanos, conforme estabelecido nos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGPs) em nossas operações comerciais, desenvolvimento de produtos, políticas e programação”, disse a empresa.
O texto da carta-resposta, porém, gerou pronta sintoma da AGU, que afirmou que “alguns aspectos constantes no documento da Meta causam grave preocupação”. A pasta disse ainda que as mudanças na “Política de Conduta de Ódio” são as que despertam maior atenção porque há evidências de que tal medida é “terreno fértil para violação da legislação e de preceitos constitucionais que protegem direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”.
“No entendimento da AGU e de ministérios que atuam no tema, os atuais termos de uso das plataformas, assim uma vez que as mudanças informadas agora pela Meta, não estão adequados à legislação brasileira e não são suficientes para proteção dos direitos fundamentais da cidadania”, disse.
Reunião
A AGU fará uma reunião com outros ministérios para discutir os efeitos das medidas aplicadas pela Meta. O novo titular da Secom disse que vai participar da discussão e que o governo federalista vai tutelar a “soberania vernáculo” no debate sobre as regras para as redes sociais e o combate aos discursos de ódio. A AGU assumiu protagonismo neste caso porque representa a União em disputas judiciais e aconselha o presidente da República nas situações em que um embate nos tribunais é provável.
Um dos motivos que também levaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a cobrar explicações da Meta foi o vestimenta de Zuckerberg ter afirmado que a América Latina tem “tribunais secretos de repreensão”, no que foi entendido pelo Palácio do Planalto uma vez que uma referência ao Supremo Tribunal Federalista (STF).
A guinada na moderação de teor pela Meta ocorre às vésperas da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e demonstra um alinhamento da empresa ao oração de liberdade de frase irrestrita defendida pelo americano e seus seguidores. “A Meta está profundamente comprometida com a liberdade de frase, recta humano fundamental que permite o treino de muitos outros direitos”, afirmou.
De concórdia com a empresa, os esforços para coibir discursos danosos a grupos vulneráveis foram exagerados, “limitando o debate político legítimo e, com frequência, impedindo a livre frase que pretendemos viabilizar”. “As mudanças recentemente anunciadas pretendem enfrentar essa questão, uma vez que secção de nosso compromisso contínuo de melhorar e buscar o estabilidade ideal entre a liberdade de frase e a segurança”, prosseguiu.
‘Ódio’
Em outro trecho da carta-resposta, a Meta explica a recente atualização na “Política de Conduta de Ódio”, que passou a permitir que usuários associem temas uma vez que orientação sexual e questões de gênero a doenças mentais, além de outras formas de preconceito. A empresa disse que continuará a remover teor que incite ou facilite a violência, muito uma vez que ameaças plausíveis à segurança pública ou pessoal.
No expedido, a companhia ainda se diz comprometida com a navegação segura do público jovem pelas redes sociais. A Meta afirmou que manterá as medidas de proteção desse grupo e às aplicará de “maneira consistente”.
A empresa alega que as mudanças foram realizadas para prometer “maior espaço para a liberdade de frase”. Afirmou, em contrapartida, que não houve mudanças nas políticas relacionadas a outros temas. Ainda conforme a Meta, os canais de denúncia permanecerão ativos e haverá respostas aos conteúdos que violem práticas da comunidade. “As mudanças visam simplificar nossos sistemas para diminuir o excesso na emprego de nossas políticas e reduzir erros.
Sidônio afirma que vai refazer licitação para a informação nas redes
Posteriormente tomar posse ontem durante cerimônia no Palácio do Planalto, o novo ministro da Secom, Sidônio Palmeira, disse que pretende refazer a licitação da informação do dedo do governo ainda no primeiro semestre deste ano. Sob a gestão de Paulo Pimenta, a Secom tentou contratar empresas para prestar serviços no setor, mas a licitação de murado de R$ 190 milhões foi barrada pelo Tribunal de Contas da União por suspeitas de irregularidades. O certamente foi liberado recentemente pela Golpe.
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