Recluso desde março de 2024, o deputado federalista Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) decidiu não realizar um examinação de cateterismo autorizado pelo Supremo Tribunal Federalista (STF). Ele está represado na Penitenciária Federalista de Campo Grande (MS) e é denunciado de envolvimento no assassínio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2019.
A resguardo de Brazão informou ao STF que o parlamentar está apreensivo com as condições de recuperação depois o procedimento, que é invasivo. “Ele não confia que o presídio tenha requisito de confirmar a sua recuperação”, afirmaram os advogados em documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que havia autorizado a saída do deputado para o examinação.
Durante uma visitante familiar na sexta-feira, 10, Brazão foi informado sobre a decisão judicial que permitiria o examinação sob escolta da Polícia Federalista. Segundo a resguardo, o deputado se mostrou irreduzível em sua recusa. “Muito receoso e apreensivo com a notícia, informou que não teria coragem de assim realizar enquanto recluso”, argumentaram os advogados.
A resguardo argumenta que a situação de saúde do deputado é grave e que ele teme pela própria vida. “Ele não se sente seguro para realizar o examinação nessas condições”, reforçaram os advogados.
O deputado já havia pretérito por uma avaliação médica na penitenciária, que indicou a urgência de exames mais detalhados e possíveis intervenções cirúrgicas. Porém, Brazão permanece cético quanto à segurança e ao suporte disponíveis no sistema prisional durante sua recuperação.
Brazão foi diagnosticado com coronariopatia, uma requisito que afeta as artérias do coração, e já passou por intervenções coronarianas no pretérito. Atualmente, ele sente dores constantes no peito. De concórdia com os exames mais recentes, há suspeitas de que ele sofra de obstrução completa da via coronária, o que pode provocar infarto, necessitando de um cateterismo urgente para localizar a obstrução e implantar um Stent – um tubo minúsculo que mantém as artérias abertas.
No final de dezembro, a resguardo de Brazão solicitou a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, alegando razões humanitárias. O pedido foi recusado por Moraes, que considerou a seriedade das acusações contra o parlamentar. A solicitação incluía o uso de tornozeleira eletrônica e deslocamentos autorizados previamente para consultas médicas no Rio de Janeiro.
Ao conceder a autorização para o examinação, Moraes estabeleceu que a resguardo informasse detalhes uma vez que data, horário e sítio com antecedência mínima de cinco dias. No entanto, com a recusa de Brazão, o procedimento permanece suspenso.
