SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Meta, dona do Facebook, Instagram e Threads, disponibilizou a versão em português das novas diretrizes da comunidade, em vigor desde terça-feira (7) depois as mudanças na moderação de teor anunciadas pelo CEO Mark Zuckerberg.
O novo texto flexibiliza regras de conduta de ódio que protegiam contra discursos discriminatórios no Instagram, Facebook e Threads grupos uma vez que mulheres, imigrantes e a população LGBTQIA+.
Até logo, as regras de conduta nas plataformas estavam atualizadas somente no documento principal, em inglês. Uma vez que segmento das alterações, por exemplo, a empresa agora permite que usuários associem transexualidade e homossexualidade a doenças mentais.
“Permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, considerando discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade”, diz a página que versa sobre conduta de ódio.
Em 1990, a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou a homossexualidade da lista solene de distúrbios mentais. A transexualidade foi removida da listagem de doenças mentais em 2018.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federalista enquadrou a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Vernáculo aprove uma legislação sobre o tema.
O documento diz as políticas foram criadas para das espaço a discursos de usuários que às vezes usam uma linguagem específica para discutir entrada de minorias a espaços restritos uma vez que banheiros, escolas e cargos militares ou que recorrem a linguagem ofensiva ao abordar tópicos políticos ou religiosos, uma vez que direitos de pessoas trans, imigração ou homossexualidade.
Também abre espaço para expressar que mulheres não devem ter permissão para atuar em empregos militares e policiais, ou que homens não podem ensinar matemática por serem homens ou gays.
Caso um usuário de uma plataforma da Meta se sinta ofendido por uma publicação pejorativa contra pessoas LGBTQIA+ ou migrantes, por exemplo, ele precisará acionar os tribunais para remover o teor.
Isso porque, no Brasil, as redes sociais só podem ser responsabilizadas por violações contidas em publicações caso desrespeitem ordem judicial, determina o item 19 do Marco Social da Internet.
Hoje, as plataformas respondem unicamente pela circulação de imagens de nudez e violação de direitos autorais. Aliás, as empresas têm liberdade para definir as normas da comunidade. Os usuários descontentes com regras da Meta podem contestá-las unicamente nos tribunais, afirmaram especialistas à reportagem.
Em vídeo divulgado na terça Mark Zuckerberg também anunciou que a Meta vai despovoar a checagem de fatos feita por terceiros e adotar um padrão semelhante ao do X, com notas feitas pelos próprios usuários.
“Vamos trabalhar com o presidente Donald Trump para resistir a governos ao volta do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando por mais increpação”, disse o executivo no vídeo.
