Aproximadamente 144 milénio contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas nesta segunda-feira (30). A Receita Federalista pagará o lote da malha fina de dezembro. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 144.225 contribuintes receberão R$ 448,96 milhões. Desse totalidade, R$ 290,87 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.
Por pretexto das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Em relação à lista de prioridades, a maior segmento – 64.089 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na enunciação do Imposto de Renda ou usou a enunciação pré-preenchida. Desde o ano pretérito, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo, há 27.264 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, aparecem 7.435 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, estão 5.997 pessoas cuja maior natividade de renda é o magistério. Os demais contribuintes prioritários são 5.617 idosos supra de 80 anos e 2.697 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 31.126 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
Ensejo desde o último dia 23, a consulta pode ser feita na página da Receita Federalista na internet. Basta o tributário clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é provável fazer a consulta no aplicativo da Receita Federalista para tablets e smartphones.
O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na enunciação do Imposto de Renda. Caso o tributário não esteja na lista, deverá entrar no Meio Virtual de Atendimento ao Tributário (e-CAC) e tirar o extrato da enunciação. Se houver pendência, a pessoa pode enviar uma enunciação retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por qualquer motivo, a restituição não for depositada na conta informada na enunciação – porquê no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Medial de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone próprio individual para deficientes auditivos).
Caso o tributário não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, a pessoa deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária“.
