RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – As cidades mais pobres do país têm mais guardas municipais e professores na rede pública, mas menos médicos vinculados ao SUS, em verificação à média do país e de grandes capitais.
Segundo especialistas, o quadro sugere que essas cidades registram dificuldade para suprir a demanda profissional só com o base do governo estadual, o que faz as prefeituras investirem mais em serviços municipais. No entanto, atrair profissionais mais qualificados é um duelo.
Nina Rodrigues, no Maranhão, por exemplo, emprega 261 professores, 12 guardas municipais e exclusivamente dez médicos a cada 10 milénio habitantes na rede pública. Já a cidade de São Paulo dispõe de 65 professores, seis guardas e 43 médicos, considerada a mesma proporcionalidade.
Os dados são do CNES (Cadastro Pátrio de Estabelecimentos de Saúde) de 2024, do Recenseamento Escolar de 2023 e dos portais da transparência de cada cidade.
No caso dos professores, um dos motivos que explica a ampla disponibilidade é o maior número de crianças e adolescentes em idade escolar nas cidades pobres. Nesses municípios, observa-se uma pirâmide etária mais jovem, o que justifica a premência de mais docentes, de harmonia com Ivan Gontijo, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Ensino.
Em Santo Amaro do Maranhão (MA), 38% dos moradores têm até 19 anos -no país, 25% da população está nessa tira etária. Quase um terço dos habitantes da cidade maranhense está matriculada na instrução básica da rede pública de ensino, segundo dados do recenseamento escolar.
“Municípios mais pobres podem ter mais alunos fora da escola, mas hoje o ensino fundamental é praticamente universalizado, em que as taxas de matrícula não variam muito entre as regiões, assim uma vez que na pré-escola”, diz Ivan.
Somado a isso, há um grande número de profissionais formados em pedagogia, curso com maior número de matrículas, segundo o Recenseamento da Ensino Superior de 2023. Esse quadro facilita a dissipação e o preenchimento de vagas para professores mesmo em cidades mais pobres, segundo o perito.
Mas o cumeeira número de docentes não significa maior capacitação ou melhor qualidade de ensino. Em Sobral (CE), que responde por um dos melhores Idebs (Índice de Desenvolvimento da Ensino Básica) do país, quase 87% dos professores completaram o ensino superior. Já em Araioses (MA), uma das cidades mais pobres, o percentual cai para 46%, segundo dados do Recenseamento Escolar.
Aliás, nessas escolas, a estrutura costuma ser mais precária, com menor disponibilidade de material didático e de recursos tecnológicos.
“Precisamos seguir na agenda de profissionalização da docência. O professor precisa de boas condições para exercitar o trabalho, mas também deve ser cobrado sobre os resultados que entrega”, afirma Ivan.
Na segurança, a média de guardas municipais a cada 10 milénio habitantes supera a do Brasil e se assemelha à de São Paulo. No entanto, as desigualdades persistem mesmo entre as cidades mais pobres.
Pedro do Rosário (MA), a sétima cidade mais pobre do país, mantém dez guardas a cada 10 milénio habitantes, quantidade maior do que a da capital paulista. Já Primeira Cruz (MA), a segunda mais pobre, conta, em média, com três servidores a cada 10 milénio habitantes.
Cidades recorrem à guarda municipal para suprir a exiguidade das forças de segurança pública do estado, segundo Rodrigo Azevedo, professor da Escola de Recta da PUC-RS e membro do Fórum Brasílio de Segurança Pública.
Com isso, os servidores vinculados à prefeitura passam a se assemelhar às polícias, assumindo funções uma vez que batidas policiais e revista pessoal.
“A falta de políticas de prevenção eleva taxas de criminalidade, que gera aumento da sensação de segurança e da cobrança ao gestor, principalmente do gestor lugar, para que seja feita alguma coisa. O mecanismo para isso que os prefeitos encontraram é a guarda municipal”, diz.
Apesar disso, no universal, cidades menores apresentam um inferior índice de criminalidade, segundo o professor. Por isso, alguns dos municípios mais pobres não contam com um número significativo de guardas municipais.
No caso das cidades de Pedro do Rosário, com uma média elevada desses servidores, e Primeira Cruz, com uma zero menor, as taxas de homicídio diferem. Enquanto a primeira tem 2,8 assassinatos a cada 10 milénio habitantes, a segunda, 0,7, segundo dados de 2022 do Atlas da Violência.
Assim uma vez que ocorre na instrução, essas cidades enfrentam dificuldade para capacitar os guardas concursados e atrair profissionais qualificados para essas vagas. O quadro pode afetar o desempenho desses servidores, segundo Azevedo, da PUC-RS, sobretudo nas guardas que se assemelham à polícia.
“A qualificação impacta a forma uma vez que o agente lida com a população e administra o uso da força”, diz. “Se o governo federalista criasse uma escola pátrio de formação em segurança, poderia suprir esse déficit em municípios menores.”
Na saúde, o fenômeno que ocorre na instrução e na segurança se inverte. Há oito médicos a cada 10 milénio habitantes no SUS de cidades mais pobres, número que sobe para 33 na média pátrio.
Nos municípios que contam com médicos concursados na prefeitura, eles recebem os maiores salários. Em Santana do Maranhão, por exemplo, a maior secção desses profissionais ganha R$ 5.500 por mês, com remuneração superior à de professores, outros servidores da saúde e até de secretários municipais.
Divulgado no ano pretérito, levantamento da República.org, instituição dedicada à gestão de pessoas no setor público, mostrou que médicos no SUS são raridade em um terço dos municípios. A falta de estrutura de trabalho afasta esses profissionais de cidades mais pobres, que têm dificuldade para exercitar a função sem os insumos necessários.
