Uma força-tarefa de órgãos federais interditou nesta segunda-feira, 23, segmento das obras de construção da fábrica da montadora de automóveis chinesa BYD, em Camaçari (BA), posteriormente o resgate de 163 operários que estavam trabalhando em condições análogas à de escravos, segundo o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA). Foram interditados alojamentos e trechos do canteiro de obras da vegetal industrial onde a montadora está instalando sua fábrica no município da região metropolitana de Salvador.
Procurada pelo Estadão, a empresa não se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem.
A interdição foi comunicada pela manhã ao Jinjiang Group, uma das empreiteiras contratadas pela BYD para realizar a obra que vai acoitar a unidade de produção de veículos montadora chinesa, uma gigante na fabricação de carros elétricos e híbridos. A unidade está sendo instalada no sítio onde foi a fábrica da Ford e conta com incentivos do governo da Bahia. O investimento anunciado é superior a R$ 5,5 bilhões.
A montadora chinesa iniciou as obras da construção da fábrica em Camaçari em 5 de março deste ano, poucos meses posteriormente lançamento da pedra fundamental, em outubro de 2023, com presença de autoridades dos governos estadual e federalista. A peroração das obras está prevista para o final de 2025 e a unidade terá capacidade de montar 150 milénio veículos por ano na primeira tempo, elétricos e híbrido flex.
Segundo informação do MPT-BA, segmento dos operários resgatados permanece em um alojamento, enquanto outro grupo foi alocado em um hotel. Eles não poderão trabalhar e terão seus contratos de trabalho rescindidos, segundo o Ministério Público. Os alojamentos e os locais da obra embargados também permanecerão sem atividades até a completa regularização junto aos órgãos que compõem a força-tarefa.
As inspeções no sítio, o resgate e a interdição foram realizados por uma força-tarefa envolvendo o MPT-BA, o Ministério do Trabalho e Ocupação (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Rodoviária Federalista (PRF), além do Ministério Público Federalista (MPF) e da Polícia Federalista (PF). Os embargos das instalações só serão suspensos quando as empresas comprovarem ajustes nas instalações ao MTE.
Uma audiência virtual conjunta do MPT e do MTE está marcada para a tarde de quinta-feira, 26, com a BYD e Jinjang para que elas apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e também para que sejam negociadas as condições para a regularização da situação. Não está descartada a urgência de novas inspeções in loco, segundo o MPT-BA.
O órgão afirma que as fiscalizações, iniciadas em meados de novembro, identificaram condições precárias de trabalho de funcionários da empresa terceirizada Jinjang. Os trabalhadores estavam distribuídos em quatro alojamentos principais. Num deles, dormiam em camas sem colchões e não possuíam armários para seus pertences pessoais, que ficavam misturados com materiais de alimento.
A situação sanitária era sátira, com exclusivamente um banheiro para cada 31 trabalhadores, informa o MPT-BA. Todos os alojamentos tinham problemas graves de infraestrutura e higiene.
Além das condições degradantes, a força-tarefa também detectou situações de trabalho forçado. Caso um trabalhador tentasse rescindir o contrato de trabalho posteriormente seis meses, deixaria o País sem receber zero pelo trabalho, já que o desconto da caução, da passagem de vinda ao Brasil e o pagamento da passagem de retorno, na prática, configuraria confisco totalidade dos valores recebidos pelos trabalhadores ao longo da relação de trabalho.
