Muro de 144 milénio contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição do imposto de renda. Às 10h desta segunda-feira (23), a Receita Federalista liberou a consulta ao lote da malha fina de dezembro, com a inclusão de murado de 7,4 milénio contribuintes do Rio Grande do Sul com recta a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 144.225 contribuintes receberão R$ 448,96 milhões. Desse totalidade, R$ 290,87 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por razão das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Em relação à lista de prioridades, a maior secção, 64.089 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na enunciação do Imposto de Renda ou usou a enunciação pré-preenchida. Desde o ano pretérito, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo, há 27.264 contribuintes entre 60 anos e 79 anos de idade. Em terceiro, vêm 7.435 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, estão 5.997 contribuintes cuja maior manancial de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários são 5.617 contribuintes idosos supra de 80 anos de idade e 2.697 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 31.126 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federalista na internet. Basta o tributário clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é verosímil fazer a consulta no aplicativo da Receita Federalista para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 30 de dezembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na enunciação do Imposto de Renda. Caso o tributário não esteja na lista, deverá entrar no Meio Virtual de Atendimento ao Tributário (e-CAC) e tirar o extrato da enunciação. Se verificar uma pendência, pode enviar uma enunciação retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por qualquer motivo, a restituição não for depositada na conta informada na enunciação, uma vez que no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Médio de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone privativo individual para deficientes auditivos).
Caso o tributário não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
