O ministro da Quinta, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira, 27, um pacote de medidas econômicas que inclui cortes de gastos do Governo Federalista e a isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda de até R$ 5 milénio mensais. Em rede pátrio, Haddad afirmou que as mudanças devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões ao longo dos próximos dois anos.
Impacto econômico e reação do mercado
Um dos anúncios mais aguardados, a isenção do IR, movimentou o mercado financeiro, levando o dólar a atingir sua máxima histórica antes mesmo do pronunciamento solene. No exposição, Haddad confirmou: “Honrando os compromissos do presidente Lula, com a aprovação da reforma da renda, uma secção importante da classe média, que ganha até R$ 5 milénio por mês, não pagará mais Imposto de Renda.”
O ministro assegurou que a medida será financeiramente sustentável. “Quem tem renda superior a R$ 50 milénio por mês pagará um pouco mais, equilibrando a conta e sem aumentar os gastos do governo”, explicou.
Outras medidas anunciadas
Entre as ações destacadas, Haddad mencionou:
Abono salarial revisto pela inflação: Será assegurado para quem recebe até R$ 2.640, tornando-se permanente quando esse valor corresponder a um salário mínimo e meio.
Aumento sustentável do salário mínimo: O valor continuará subindo supra da inflação, dentro das diretrizes da novidade regra fiscal.
Reformas nas pensões e reservas militares: Instituição de uma idade mínima para a suplente de militares e limitações nas transferências de pensões.
Mudanças nas emendas parlamentares: O incremento das emendas será restringido pelas regras fiscais, e 50% dos recursos das comissões do Congresso serão direcionados obrigatoriamente para a saúde pública, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS).
Perspectivas e desafios
As medidas foram apresentadas uma vez que secção de um esforço para lastrar as contas públicas e prometer sustentabilidade fiscal. Haddad destacou que o governo trabalha em parceria com o Supremo Tribunal Federalista (STF) e o Congresso Pátrio para implementar as mudanças orçamentárias.
O pacote também reforça o compromisso do governo Lula com a valorização da renda e o fortalecimento de políticas sociais, enquanto procura ajustar as contas públicas para enfrentar os desafios econômicos do país.
Veja o que falou Haddad na íntegra:
Queridos brasileiros, queridas brasileiras, boa noite!
Nos últimos meses, trabalhamos intensamente para elaborar um conjunto de propostas que reafirmam nosso compromisso com um Brasil mais justo e eficiente. Oriente não é um esforço solitário do governo do presidente Lula, mas uma construção conjunta, que procura prometer avanços econômicos e sociais duradouros.
Hoje, temos sinais claros de que estamos no caminho manifesto. O Brasil não unicamente recuperou o tempo e o espaço perdidos, mas voltou a ocupar seu lugar de destaque no mundo, entre as dez maiores economias. Agora, crescemos de forma consistente, com um PIB superior a 3% ao ano. O desemprego, que castigava nossa gente no período anterior, colocando milhões de famílias inferior da risco de pobreza, hoje está entre os mais baixos da nossa história.
Mais famílias estão voltando a ter renda e trabalho dignos. Garantimos reajustes reais para o salário mínimo e aumentamos a tira de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários. Programas uma vez que o Minha Moradia, Minha Vida e Farmácia Popular ganharam um novo impulso. E novos programas uma vez que o Pé-de-Meia, o Desenrola e o Acredita chegaram para combater a evasão escolar, ajudar as pessoas a recuperarem o crédito e estribar quem quer empreender.
O combate a privilégios e sonegação nos permitiu melhorar as contas públicas. Se no pretérito recente, a falta de justiça tributária manteve privilégios para os mais ricos, sem avanços na redistribuição de renda, agora arrecadamos de forma mais justa e eficiente. Cumprimos a lei e corrigimos distorções. Foi assim com a tributação de fundos em paraísos fiscais e fundos exclusivos dos super-ricos.
Mas sabemos que persistem grandes desafios. Diante do cenário extrínseco, com conflitos armados e guerras comerciais, precisamos cuidar ainda mais da nossa vivenda. É por isso que estamos adotando as medidas necessárias para proteger a nossa economia. Com isso, garantiremos firmeza e eficiência e asseguraremos que os avanços conquistados sejam protegidos e ampliados.
Já devolvemos ao trabalhador e à trabalhadora o lucro real no salário mínimo. Esse recta, esquecido pelo governo anterior, retornou com o presidente Lula. E com as novas regras propostas, o salário mínimo continuará subindo supra da inflação, de forma sustentável e dentro da novidade regra fiscal.
Para prometer que as políticas públicas cheguem a quem realmente necessita, vamos aprimorar os mecanismos de controle, que foram desmontados no período anterior. Fraudes e distorções atrasam o atendimento a quem mais precisa. Para as aposentadorias militares, nós vamos promover mais paridade, com a instituição de uma idade mínima para a suplente e a limitação de transferência de pensões, além de outros ajustes. São mudanças justas e necessárias.
Para atender às famílias que mais precisam, o abono salarial será assegurado a quem ganha até R$ 2.640. Esse valor será revisto pela inflação nos próximos anos e se tornará permanente quando corresponder a um salário mínimo e meio. As medidas também combatem privilégios incompatíveis com o princípio da paridade. Vamos emendar excessos e prometer que todos os agentes públicos estejam sujeitos ao teto constitucional.
Juntos com o Supremo Tribunal Federalista e o Congresso Pátrio, aprimoramos as regras do orçamento. O montante global das emendas parlamentares crescerá inferior do limite das regras fiscais. Outrossim, 50% das emendas das comissões do Congresso passarão a ir obrigatoriamente para a saúde pública, reforçando o SUS.
Essas medidas que mencionei vão gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e consolidam o compromisso deste governo com a sustentabilidade fiscal do país. Para prometer os resultados que esperamos, em caso de déficit primitivo, ficará proibida a geração, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários.
Combater a inflação, reduzir o dispêndio da dívida pública e ter juros mais baixos é secção médio de nosso olhar humanista sobre a economia. O Brasil de hoje não é mais o Brasil que fechava os olhos para as desigualdades e para as dificuldades da nossa gente. Quem ganha mais deve contribuir mais, permitindo que possamos investir em áreas que transformam a vida das pessoas.
Reafirmamos, portanto, nosso compromisso com as famílias brasileiras: proteger o ocupação, aumentar o poder de compra e asseverar o incremento sustentável da economia. Exatamente por isso, anunciamos, hoje, também a maior reforma da renda de nossa história. Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula, com a aprovação da reforma da renda, uma secção importante da classe média, que ganha até R$ 5 milénio por mês, não pagará mais Imposto de Renda.
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