A partir das 10h desta sexta-feira (22), murado de 220 milénio contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição. Nesse horário, a Receita Federalista libera a consulta ao lote da malha fina de novembro, com a inclusão de murado de 8,6 milénio contribuintes do Rio Grande do Sul com recta a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse totalidade, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por desculpa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Em relação à lista de prioridades, a maior segmento, 88.246 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na enunciação do Imposto de Renda ou usaram a enunciação pré-preenchida. Desde o ano pretérito, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo, há 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 8.898 contribuintes cuja maior natividade de renda seja o magistério. Em quarto, estão 8.643 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 4.802 idosos supra de 80 anos e 3.570 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 73.151 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federalista na internet. Basta o tributário clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é provável fazer a consulta no aplicativo da Receita Federalista para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 29 de novembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na enunciação do Imposto de Renda. Caso o tributário não esteja na lista, deverá entrar no Meio Virtual de Atendimento ao Tributário (e-CAC) e tirar o extrato da enunciação. Se verificar uma pendência, pode enviar uma enunciação retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por qualquer motivo, a restituição não for depositada na conta informada na enunciação, porquê no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Medial de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone próprio restrito para deficientes auditivos).
Caso o tributário não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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