DANIELA ARCANJO E CLARA BALBI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TPI (Tribunal Penal Internacional) emitiu, nesta quinta-feira (21), mandados de prisão contra o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, seu ex-ministro da Resguardo, Yoav Gallant, e o líder do Hamas Mohammed Deif -o último, supostamente morto em um ataque airado israelense de julho deste ano. Os três são acusados de crimes de guerra no conflito em curso no Oriente Médio.
O TPI é a única namoro internacional permanente com poder para processar indivíduos suspeitos de crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. Ela não tem força, porém, para prometer o cumprimento das suas ordens, o que significa que a emprego da medida depende dos países-membros.
A ordem significa que tanto Netanyahu quanto Gallant podem ser presos caso viajem a qualquer dos mais de 120 países que são signatários do Regime de Roma, o tratado internacional que criou o tribunal. Israel não é um deles, portanto, não há risco de os políticos serem detidos em seu próprio país.
O Estado judeu tampouco reconhece a jurisdição da namoro na Fita de Gaza, palco dos enfrentamentos entre o seu Tropa e o Hamas desde outubro do ano pretérito.
Para os juízes do TPI, o vestuário de que Israel não é um membro da namoro não exime suas autoridades de serem mira de seus mandados, no entanto. Isso porque a Palestina integra o tribunal desde 2015 -o que dá a ele poder para processar ambos crimes cometidos por palestinos e dentro do seu território.
Embora com poucos efeitos imediatos, os mandados aumentam a pressão internacional que o governo de Netanyahu sofre desde o início da guerra. “O efeito prático não é, neste momento, a prisão em si, mas sim toda a série de pressões e mecanismos que decorrem do mandado”, afirma Lucas Lima, professor de recta internacional da UFMG (Universidade Federalista de Minas Gerais).
Uma das consequências é justamente em relação às restrições que os suspeitos enfrentarão. Praticamente todos os países da Europa, com exceção da Belarus, é membro da namoro, assim uma vez que quase toda a América Latina -ficam de fora Nicarágua, Cuba e Haiti.
No resto do mundo, sobram países uma vez que Rússia, China, Índia, Indonésia, Somália e Irã, histórico rival de Israel. Os Estados Unidos também poderiam ser um orientação -embora tenha participado das negociações que criaram o Regime de Roma, Washington votou contra o texto em 1998. Em 2000, o país chegou a assinar o tratado, mas não o submeteu ao Senado para ser ratificado e, em 2002, por término, sob o governo de George W. Bush, retirou a assinatura.
Na prática, a prisão depende mais da afinidade política dos líderes de ocasião. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, por exemplo, também foi mira de um mandado de prisão da namoro em março do ano pretérito por supostos crimes cometidos na Guerra da Ucrânia e, em setembro, viajou para a Mongólia, um membro do tribunal, sem suportar consequências.
O patrão da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, porém, já afirmou que os mandados não são políticos e que a decisão deve ser respeitada.
A decisão desta quinta foi emitida em seguida o procurador do TPI, Karim Khan, pedir a prisão de uma série de figuras ligadas à guerra Israel-Hamas, em maio. Na ocasião, ele acusou os líderes israelenses de “extermínio e/ou homicídio” e de “matar deliberadamente os civis” de Gaza de rafa -o território sofre uma crise humanitária sem precedentes.
Khan também pleiteou que Yahya Sinwar, à quadra patrão do Hamas em Gaza e considerado mentor do ataque do grupo que deu início ao conflito; Ismail Haniyeh, líder político da partido exilado no Qatar; e Deif, comandante das Brigadas Qassam, braço militar da partido fossem presos.
O procurador disse ter “motivos razoáveis para crer” que eles tenham sido responsáveis pelo “homicídio de centenas de civis israelenses em ataques perpetrados pelo Hamas” a partir de 7 de outubro de 2023, quando o grupo matou 1.200 pessoas e sequestrou muro de outras 250 em uma invasão ao sul israelense -a retaliação israelense já deixou mais de 40 milénio mortos em Gaza de negócio com autoridades locais, ligadas à partido.
Khan ainda afirmou que há evidências de que essas pessoas feitas de reféns foram mantidas “em condições desumanas” e foram submetidas a violência sexual, incluindo estupro, durante o seu período em cativeiro. Do totalidade de sequestrados, 97 seguem em Gaza, e acredita-se que um terço deles tenha morrido.
De maio para cá, os três líderes do Hamas foram declarados mortos por Israel -Sinwar em um ataque terrestre a Rafah, no sul da Fita de Gaza, em outubro; Haniyeh durante uma viagem para a posse do presidente do Irã, em julho; e Deif em um ataque airado em Khan Yunis, também em julho. Destes, unicamente Deif não teve a morte confirmada pela partido.
Agora, os três juízes da Câmara de Pré-Julgamento 1 decidiram, por unanimidade, enunciar os mandados de prisão solicitados em maio.
“A Câmara considerou que há motivos razoáveis para crer que ambos os indivíduos propositadamente e conscientemente privaram a população social em Gaza de objetos indispensáveis à sua sobrevivência, incluindo vitualhas, chuva, remédios e suprimentos médicos, muito uma vez que combustível e eletricidade”, afirmou o tribunal em um expedido sobre os líderes israelenses.
Sobre Deif, o tribunal afirma que “a conduta ocorreu uma vez que secção de um homicídio em volume de civis” e que “há motivos razoáveis para crer que o delito contra a humanidade de extermínio foi cometido”.
Porquê esperado, a decisão foi criticada em Tel Aviv. O gabinete de Netanyahu chamou a ação de antissemita e disse que “Israel rejeita com repugnância as ações absurdas e falsas”. O presidente do país, Isaac Herzog, também criticou a decisão, que segundo ele “escolhe o lado do terrorismo e do mal em detrimento da democracia e da liberdade”.
Já o Hamas, que havia criticado o pedido de prisão contra seus líderes em maio, pediu que a namoro ampliasse “o escopo de responsabilidade para todos os líderes criminosos da ocupação”.
Aliados históricos de Israel, os EUA “rejeitaram categoricamente” a mandamento do tribunal, e voltaram a manifestar que ele “não tem jurisdição sobre o matéria”.
“Continuamos extremamente preocupados com a pressa do promotor em enunciar ordens de prisão e pelos perturbadores erros de procedimento que levaram a essa decisão”, afirmou um porta-voz do Recomendação Pátrio de Segurança americano em um expedido. O texto não menciona o mandado de prisão contra Deif.
Diversas entidades repercutiram a decisão. Enquanto a secretária-geral da Anistia Internacional, Agnès Callamard, celebrou o vestuário de Netanyahu ser “oficialmente um varão procurado”, a diretora associada de justiça internacional da Human Rights Watch (HRW), Balkees Jarrah, afirmou esperar que os mandados levem a comunidade internacional a enfim fazer justiça por ambas as vítimas palestinas e israelenses.
Leia Também: Paris acordou pintada de branco! As imagens da neve na cidade do amor
