O julgamento no Supremo Tribunal Federalista (STF) sobre a perpetuidade de Robinho na prisão teve um importante progressão neste sábado. Com o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, o placar agora está em cinco votos em prol a permanência do jogador na penitenciária de Tremembé, no interno de São Paulo. A decisão, que conta com um voto contrário (de Gilmar Mendes), precisa unicamente de mais um voto para atingir a maioria dos 11 ministros.
Recluso desde março, Robinho cumpre pena por estupro, violação pelo qual foi réprobo na Itália. O julgamento teve início na última quinta-feira e os ministros têm até o dia 26 para formalizarem suas posições. O processo ocorre em formato virtual, no qual os magistrados registram seus votos de forma escrita, sem debates diretos.
Cármen Lúcia, última a se manifestar até o momento, destacou em seu voto o impacto global da impunidade em crimes contra mulheres. “Mulheres em todo o mundo são submetidas a crimes porquê o de que cá se cuida, causando dano de inegável intensidade a quem seja a vítima direta, e também a vítima indireta, que é toda e cada mulher do mundo, numa cultura, que ainda se demonstra desgraçadamente presente, de violação à pundonor de todas”.
“A impunidade pela prática desses crimes é mais que um descaso, é um incentivo permanente à perpetuidade desse estado de coisas de desumanidade e desfaçatez, instalado contra todas as mulheres em todos os cantos do planeta, a despeito das normas jurídicas impositivas de reverência ao recta à vida digna de todas as pessoas humanas”, completou a magistrada.
Além de Cármen Lúcia, também votaram em prol da permanência de Robinho na enxovia os seguintes ministros: Luiz Fux (relator do caso), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin. O ministro Gilmar Mendes segue sendo o único a estribar a soltura.
A resguardo de Robinho alega que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) não teria a conhecimento para ordenar a reclusão imediata do jogador.
Em setembro, o ministro Luiz Fux, relator do caso, havia sido o único a declarar seu voto, antes do julgamento ser interrompido, ainda nos primeiros minutos da sessão, com o pedido de vista de Gilmar Mendes. À quadra, Fux foi contrário aos dois pedidos de habeas corpus da resguardo do jogador, entendendo que não houve irregularidades do STJ ao ordenar que ele cumprisse a pena no Brasil. Ele também destacou que Robinho foi “devidamente presenciado por jurisperito de sua crédito” durante o processo de pena.
Robinho está no pavilhão 1 da a Penitenciária II de Tremembé desde março deste ano. Na prisão, ele tem o hábito de jogar futebol com os outros detentos e de ler. Aliás, ele tem lição de dois projetos, com dez módulos cada um, “De olho no porvir” e “Reescrevendo a minha história”. Ele já fez nove de cada.
