O ministro da Rancho, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 13, que o valor do pacote de namoro de gastos que está em elaboração pelo governo será “significativo” e reforçará o noção de que todas as despesas devem, na medida do verosímil, ser incorporadas ao que prevê o tórax fiscal.
Questionado se isso significa que essas despesas devem seguir a regra universal do tórax, que limita o prolongamento dos gastos a 2,5% ao ano supra da inflação, Haddad respondeu que devem “seguir a mesma regra ou alguma coisa parecida com isso”. “Mas que atende exatamente o mesmo objetivo”, disse o ministro, que não quis antecipar detalhes do pacote.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o pacote deve incluir a adequação da política do aumento do salário mínimo ao tórax fiscal. Em junho, o Estadão revelou que um “cardápio” de medidas com essa trava de 2,5% estava em preparação para ser apresentado ao presidente, logo posteriormente um possante movimento de subida da moeda americana. Quatro meses depois, as propostas amadureceram e estão próximas do pregão.
Haddad foi questionado sobre a inclusão ou não de mudanças no seguro-desemprego, mas respondeu que não responderia a pontos específicos sobre o que será anunciado pelo governo e m adiantaria o volume do impacto fiscal das medidas.
“Quando chegar a data eu vou anunciar em detalhes, mas o espírito universal, vocês já conhecem, que é alguma coisa que eu estou defendendo muito antes dos debates com os ministérios começarem. A teoria de que para o tórax fiscal dar patente, ele tem que ser reforçado num segundo momento”, afirmou o ministro a jornalistas posteriormente se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
“Tinha a regra universal que foi estabelecida no ano pretérito e agora aquilo que está saindo da regra universal, nós temos que procurar colocar dentro desse mesmo guarda-chuva, para que ele seja sustentável no tempo. Esse é o princípio”, afirmou.
Prazo em sincero
Haddad afirmou que não sabe se haverá tempo hábil para o pregão das medidas nesta semana ou se ficará para a próxima.
Hoje nós ainda temos uma reunião com o presidente (Lula), mas eu não sei se há tempo hábil (para pregão)”. Se o presidente autorizar, anunciamos. Mas o mais importante, logo que ele der a autorização, nós estamos prontos para dar publicidade aos detalhes”, respondeu.
Ele disse que aproveitou seu encontro com Lira para levar o noção e as contas das medidas que estão sendo gestadas pelo governo e uma visão universal das contas que estarão no noção de adequação ao tórax fiscal. A sinalização de Lira é de que fará todo o esforço necessário para que o projeto seja votado neste ano.
“O presidente (da Câmara, Arthur Lira) conhece muito muito o tórax, foi negociado com ele. Ele praticamente foi um correlator para conseguir recrutar esteio e substituir o teto de gastos por alguma coisa que fosse mais sustentável no tempo. E ele sabe que pela dinâmica das despesas, se nós não conseguimos colocar cada rubrica dentro da mesma lógica, fica difícil sustentar o tórax no tempo”, disse Haddad.
O ministro ressaltou que essa não é uma preocupação para 2025 e 2026. “Não estamos preocupados em concluir o procuração e executar no tórax. Nós estamos preocupados em regras sustentáveis para fazer com que ele tenha uma vigência longa e cumpra o seu objetivo de compreender o estabilidade fiscal”, disse.
