BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O juiz responsável pela pena de Donald Trump em Novidade York, no caso da atriz pornô Stormy Daniels, adiou a decisão que seria tomada sobre anular ou ler a sentença do processo, em que o republicano responde por ao menos 34 acusações.
A expectativa era que Juan Merchan decidisse nesta terça (12) a reverência do tema. Em harmonia com os advogados do republicano, porém, ficou contratado que o veredito deve ser anunciado na próxima terça, dia 19.
Segundo a CNN, o dilação ocorreu para que os advogados de Trump possam dar mais argumentos pelo arquivamento da ação.
Trump foi sentenciado por ter impuro registros empresariais para encobrir pagamentos a Daniels e, assim, evitar que ela revelasse durante a campanha de 2016 ter supostamente mantido relação sexual com o empresário em 2006. O pagamento de US$ 130 milénio foi feito pelo ex-advogado e “faz tudo” de Trump, Michael Cohen.
A resguardo do republicano argumenta que o processo deve ser anulado ou que a sentença não seja grave a ponto de ele ser recluso -a chance de isso ocorrer é pequena.
Primeiro, por ter sido presidente eleito, Trump precisaria executar as missões oficiais e, a depender da pena, seria impedido de fazê-lo. Em segundo lugar, os advogados vão usar a decisão da Suprema Namoro sobre isenção presidencial para recorrer da pena.
A tese de isenção presidencial foi reconhecida pela Suprema Namoro dos EUA, em julho do ano pretérito. segunda-feira (1º). Pelo entendimento, qualquer proporção de isenção seria conferido a presidentes americanos por crimes cometidos no função.
A tese foi apresentada pelos advogados de Trump uma vez que forma de anular os processos criminais em que ele é culpado de tentar virar a eleição de 2020, quando estava adiante do governo.
O entendimento foi apoiada pelos 6 juízes conservadores, dos quais 3 foram indicados pelo empresário, e rejeitada pelos 3 progressistas. A tese, porém, acabou sendo apoiada parcialmente. Os magistrados entenderam que presidentes têm isenção absoluta em relação a atos oficiais do função, entendidos uma vez que aqueles atribuídos pela Constituição, mas não em relação a atos não oficiais.
Por isso, a incerteza é se ele se aplicaria a crimes comuns, uma vez que o caso de Novidade York, ou unicamente a ilícitos ligados à gestão. Isso é justamente o que os advogados de Trump querem, que a tese valha também para o caso de Stormy Daniels.
Mas, de antemão, a posição colocou em suspenso o processo no qual o republicano é culpado de envolvimento na invasão do Capitólio por seus apoiadores, em 6 de janeiro de 2021.
Esta tese foi rejeitada em primeira e segunda instâncias, mas depois revertida pela Suprema Namoro. integralmente -decisões derrubadas agora pela Suprema Namoro.