SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Holanda vai impor controle em suas fronteiras terrestres com outros países da União Europeia a partir de 9 de dezembro, disse um porta-voz da ministra da Transmigração, Marjolein Faber, na segunda-feira (11), confirmando um relatório anterior da escritório de notícias holandesa ANP.
No site do governo, uma frase atribuída a Faber procura justificar a decisão. “A Holanda não consegue mais mourejar com o número de requerentes de asilo que chegam. Uma vez que ministra, minimizarei o fluxo de migrantes em procura de asilo por meio de uma política rigorosa e justa.” O pregão segue um controle similar adotado pela Alemanha em setembro.
Os controles nas fronteiras, todas com países da zona de livre circulação de Schengen -onde cidadãos podem viajar sem passar por controles de imigração- devem resistir seis meses. Atualmente, a polícia realiza controles pontuais.
Os aeroportos estarão sujeitos a verificações em voos específicos, de consonância com o jornal holandês De Volkskrant. Esses são voos em que há risco de transmigração não autorizada ou transgressão transfronteiriço, segundo o periódico.
O projecto de governo, segundo o jornal, afirma que investir no controle de fronteiras é necessário para manter os Países Baixos e a dimensão de Schengen “seguros, abertos e prósperos”. “Migrantes irregulares, incluindo os que não podem se identificar, são enviados de volta imediatamente, quando verosímil.”
No início deste ano, Faber disse a Bruxelas que a Holanda não iria executar as obrigações do conjunto comunitário em material de refugiados, de consonância com o site EuroNews.
Faber não detalhou uma vez que serão feitos os controles fronteiriços, e a medida não prevê nenhum financiamento suplementar para a resposta da força política pátrio. As restrições de seis meses devem ser aplicadas “dentro das capacidades existentes”, segundo a ministra em expedido.
A medida faz secção de uma ação mais ampla contra a transmigração, proposta pela coalizão de direita liderada pelo partido patriótico PVV de Geert Wilders.
A Holanda faz fronteira terrestre com a Bélgica e a Alemanha, que também integram o Schengen. Em circunstâncias excepcionais, nações integrantes desse consonância têm permissão para fechar temporariamente suas fronteiras.
