MANAUS, AM (FOLHAPRESS) – O relatório de impacto ambiental da usina hidrelétrica Muito Querer, em Roraima, afirma que o empreendimento vai mudar as rotas migratórias dos peixes, impedir a transmigração em alguns casos, provocar subtracção de espécies comerciais na espaço do reservatório -a partir da inundação de locais importantes à reprodução- e modificar a atividade pesqueira na região.
A mudança no deslocamento proveniente e nas rotas migratórias dos peixes é classificada uma vez que de subida magnitude no documento, protocolado no último dia 25 no Ibama (Instituto Brasílio do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis) para obtenção de licença prévia.
“As rotas migratórias serão alteradas pelo barramento. Também haverá mudança nos tipos de peixes do reservatório, por justificação da mudança na qualidade e fluxo da chuva”, cita o documento, elaborado por firma contratada pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), vinculada ao Ministério de Minas e Vigor. A EPE é a responsável, no governo federalista, pelo projeto da usina Muito Querer.
“A implantação do sistema de transposição de peixes pode diminuir alguns impactos, mas outros continuarão com sisudez”, diz o relatório de impacto ambiental.
Em nota, a EPE afirmou que a previsão de um mecanismo de transposição de peixes procura mitigar os efeitos do barramento sobre a transmigração de espécies.
Entre os mecanismos citados pela empresa estão escada, elevador, canais e transposição manual. “Para manter a atividade pesqueira na região, o EIA/Rima indica ser importante desenvolver estratégias em conjunto com colônias, sindicatos e associações da pesca, que contemplem mecanismos de gestão dos recursos pesqueiros e promovam a melhoria da qualidade de vida dos pescadores da região”, disse.
Reportagem da Folha de S.Paulo publicada no último dia 5 mostrou que a empresa pública avançou na realização do projeto da hidrelétrica e protocolou no Ibama o estudo e o relatório de impacto ambiental, conhecidos pela {sigla} EIA/Rima.
O empreendimento impacta a Terreno Indígena Yanomami e outros nove territórios tradicionais em Roraima. Mesmo assim, a EPE deixou de elaborar o ECI (estudo de componente indígena), que detalha os impactos às comunidades tradicionais. Esse estudo é obrigatório em casos de grandes empreendimentos uma vez que uma hidrelétrica.
Os relatórios finalizados e apresentados ao Ibama já apontam impactos aos yanomamis e aos outros povos indígenas na vizinhança do reservatório planejado no rio Branco. O reservatório ficaria a 24 km da terreno yanomami. O traçado da traço de transmissão, a 20 km.
“Para as terras indígenas, independentemente da situação das etnias, atribuiu-se à proximidade com o reservatório o maior intensidade de sensibilidade, em razão da pressão sobre essas terras decorrentes do empreendimento e da chegada de migrantes para as obras”, diz o EIA. “Todas as lideranças indígenas entrevistadas foram contrárias à construção da usina hidrelétrica.”
O Ibama afirmou que pedirá o ECI para estudo sobre a ratificação dos estudos apresentados.
Em fevereiro de 2023, poucos dias posteriormente a enunciação de emergência em saúde pública na terreno yanomami, em razão da crise humanitária vivenciada pelos indígenas, a Funai (Instauração Vernáculo dos Povos Indígenas) enviou ofício ao MME em que disse não ser verosímil a realização de reuniões sobre a elaboração do ECI junto às “comunidades indígenas potencialmente afetadas no território yanomami”.
Sobre a exiguidade do estudo de componente indígena, a EPE disse ser necessária autorização da Funai e das comunidades para ingresso nos territórios.
“Sem a autorização para início dos estudos, o diálogo com as comunidades fica comprometido, assim uma vez que o mapeamento adequado dos impactos e a teorema de medidas de mitigação e ressarcimento”, afirmou.
Os estudos já feitos e apresentados detalham impactos a pescadores da região. Conforme os documentos, murado de 3.000 pessoas vivem em comunidades ribeirinhas no reles rio Branco. Em Roraima, há 7.000 pescadores, afirmam os relatórios. Na espaço diretamente afetada, houve a identificação de 1.432 pescadores, e o número é considerado subestimado.
“O barramento da hidrelétrica cria uma barreira que impede a transmigração de peixes adultos rio supra para desovar, enquanto as águas lentas do reservatório limitam o movimento das larvas e dos peixes jovens rio inferior”, afirma o relatório de impacto ambiental. “Isso pode afetar mormente as espécies migratórias.”
O documento diz ainda que a pesca no rio Branco já está prejudicada em razão de uma pequena quantidade de peixes e do mina, que contamina os rios da região. Na terreno yanomami, ao término do governo Jair Bolsonaro (PL), havia murado de 20 milénio invasores dedicados ao mina proibido de ouro. O governo Lula (PT) faz uma operação, desde fevereiro de 2023, para expulsão dos garimpeiros.
“A implantação da usina Muito Querer modificará os locais e hábitos de pesca com as mudanças na vida aquática, afetando os pontos de desembarque pesqueira em Boa Vista, Caracaraí e Mucajaí”, diz o relatório.
“Espera-se que ocorra subtracção dos peixes migradores na espaço do reservatório e aumento dos peixes não migradores, ocasionando mudanças nas estratégias de pesca.”
Conforme o documento, há 386 espécies de peixes na região. Coletas foram feitas para elaboração do estudo de impacto ambiental, que mapeou 45 espécies classificadas uma vez que migradoras de média intervalo.
Um sistema de transposição de peixes deve ser implantado na usina, uma vez que já ocorre em outros empreendimentos do tipo. Entre as sugestões feitas estão a instalação de grades anticardumes e medidas que garantam o trânsito de espécies migradoras, uma vez que canais de passagem.
“Uma vez que sistemas de transposição de peixes são considerados pouco eficientes para a maior segmento das usinas na América do Sul, é imprescindível que estudos específicos e adicionais sejam desenvolvidos para se calcular a viabilidade desses sistemas para a hidrelétrica Muito Querer”, afirma um dos relatórios apresentados ao Ibama.
Grandes empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, uma vez que a usina de Belo Monte, no rio Xingu, e a usina Santo Antônio, no rio Madeira, levaram a uma subtracção da oferta de peixes, em regiões onde a atividade pesqueira é uma das principais fontes de renda das comunidades. Mais de 6.000 pescadores pediram reparação em razão dos impactos causados por Belo Monte.
A hidrelétrica Muito Querer está prevista para operar no rio Branco a partir da formação de um reservatório de 640 km2, em áreas referentes a seis municípios de Roraima.
“O aproveitamento hidrelétrico do rio Branco, em próprio do trecho das corredeiras do Muito Querer, é de grande valia para o estado de Roraima e para o Brasil, frente a crescente demanda de pujança elétrica do mercado e a integração do estado ao SIN (Sistema Interligado Vernáculo)”, afirma o estudo apresentado pela EPE. A capacidade de produção é de 650 megawatts.
