Até o termo de setembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,53 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nessa quinta-feira (7) o Banco Mediano (BC). Segundo a atualização mais recente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 8,35 bilhões, de um totalidade de R$ 16,88 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
Em 16 de outubro, os recursos esquecidos foram transferidos para o Tesouro Vernáculo e aguardam a publicação de um edital com as novas regras para o saque. Caso o verba não seja requerido nos próximos 25 anos, será incorporado definitivamente ao patrimônio da União.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Os dados de outubro, último mês antes do repasse do verba ao Tesouro, só serão apresentados em 6 de dezembro.
Em relação ao número de beneficiários, até o termo de setembro, 24.674.462 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 24 milhões, isso representa somente 35,3% do totalidade de 69.918.333 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que retiraram valores até o termo de setembro, 22.773.593 são pessoas físicas e 1.900.869 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.593.288 são pessoas físicas e 3.650.583 são pessoas jurídicas.
A maior segmento das pessoas e empresas que não fizeram o saque tem recta a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,52% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,67% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 milénio representam 9,98% dos clientes. Só 1,83% tem recta a receber mais de R$ 1 milénio.
Depois de permanecer fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em setembro, foram retirados R$ 395 milhões, subida em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 255 milhões.
O aumento ocorreu posteriormente a aprovação da lei que estabeleceu a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro Vernáculo para gratificar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. Os murado de R$ 8,5 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do mercê.
Apesar da suspensão dos saques, o SVR continua a funcionar para consultas. A tempo atual do sistema teve expansões importantes, porquê sensação de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a premência de um cronograma por ano de promanação ou de instauração da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com entrada para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante permitido. Assim porquê nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a fita de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pede o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguia ver as informações: porquê valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Desde setembro, o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não podia ser feito pelo sistema, com o representante permitido da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.
Porquê a empresa com CNPJ inativo não tem certificado do dedo, o entrada não era provável antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.
Agora o representante permitido pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao entrada para a consulta de valores de pessoas falecidas.
Em 2023, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes de 2022. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para restituição.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano pretérito: contas-correntes ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
O Banco Mediano aconselha o correntista a ter zelo com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos, mesmo com a interrupção dos saques. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que somente a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.
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