A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Herdade enviou à Dependência Vernáculo de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma novidade lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem uma vez que objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro.
Essa é a segunda lista negativa enviada à dependência reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até agora, nem a Herdade, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas páginas dos órgãos.
Em seguida o envio da lista, a Anatel notificará muro de 21 milénio empresas de telecomunicações em todo o país (entre operadoras e provedores de internet). Dessa forma, o bloqueio totalidade dos sites levará alguns dias.
No último dia 1º, o Ministério da Herdade publicou a lista das empresas autorizadas a funcionar no país. Segundo a atualização mais recente, do último dia 18, são 219 bets de 100 empresas na lista vernáculo e 26 empresas nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba. cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.
A lista negativa, das bets proibidas de operar, leva mais tempo para ser elaborada. Segundo o Ministério da Herdade, a morosidade é necessária porque a pasta precisa fundamentar juridicamente a recusa das autorizações.
Desde o início do funcionamento, a Secretaria de Prêmios e Apostas baixou portarias com as regras do mercado regulado e para a operação no período de transição, também criado por lei. A partir de 1º de janeiro só poderão operar as empresas que tiverem obtido autorização de operação. Os pedidos estão em estudo, e a lista das empresas com autorização definitiva será divulgada no termo de dezembro.
