O relator do projeto de lei de regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta terça-feira, 29, que o cronograma apresentado horas antes pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para votação da proposta é “ousado”. “O presidente Rodrigo (Pacheco) estabelece uma meta ousada, e nós estamos correndo detrás para conseguir satisfazer”, disse Braga nesta tarde.
Pacheco citou, em evento organizado pelo Lide em Londres, que o planejamento do Senado é para que o relatório de Braga seja lido no dia 27 de novembro e a votação fique para 4 de dezembro na Percentagem de Constituição e Justiça da Morada. Apesar de o relator ter citado que seriam necessárias algumas semanas posteriormente o termo das audiências públicas para negociar o texto, a data não havia sido divulgada até hoje.
“Acho que o presidente está colocando cada vez mais a barra subida para a gente percorrer detrás. Porquê foi feita na emenda constitucional, nós estabelecemos uma meta, corremos detrás daquela meta, muita gente não acreditava que a gente não ia satisfazer. A gente conseguiu, com uma lentidão de uma semana”, completou.
Caso haja esse demora de uma semana, porquê citou o senador Eduardo Braga, a votação poderia ser adiada para a semana de 9 a 13 de dezembro. Restaria à Câmara unicamente mais uma semana para estudo do texto antes do recesso parlamentar. O relator disse, porém, que caberá aos deputados unicamente determinar se mantém o texto da Câmara ou o do Senado, sem novas alterações, o que reduziria o tempo de discussão. “Sou sempre otimista”, alegou.
Questionado sobre se o texto representará um aumento da fardo tributária, Braga disse que, se o protótipo discutido no Congresso funcionar, é verosímil ter uma redução da alíquota no porvir.
“Se esse protótipo funcionar porquê na teoria está sendo apresentado, a primeira consequência que terá é a redução brutal da sonegação de imposto. Só a sonegação é responsável por um aumento da fardo tributária da ordem de 20%. Os mais otimistas dizem que se a sonegação e o planejamento fiscal, o contencioso judicial tributário, reduzir drasticamente, fará com que a alíquota reduza olhando para o porvir”, afirmou.
