SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo decidiu arquivar o questionário que investigava a morte do cão Joca, que morreu ao ser transportado em um avião da companhia aérea GOL. À reportagem, a resguardo de João Fantazzini, tutor do cão, disse que ainda não foi notificada.
A decisão é assinada pelo juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa, que acolheu o pedido feito pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo). A Promotoria de Justiça de Guarulhos concluiu que a morte do bicho foi resultado de uma série de erros e negligências da empresa, mas que não houve dolo (intenção) de motivar maltrato ou sofrimento a Joca. O questionário foi arquivado por não ter elementos suficientes para acusar os funcionários de maus-tratos.
“Acolho as razões expostas pelo Ministério Público e determino o arquivamento do presente questionário policial, pois não existem elementos suficientes para autorizar a instauração da ação penal, ressalvado o disposto no item 18 do Código de Processo Penal”, escreveu o juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa.
À reportagem, o legista Marcello Primo Muccio, que faz a resguardo do tutor de Joca, disse que não foi notificada da decisão, mas que irá recorrer logo que a informação for confirmada. Já a GOL informou que “contribuiu com a apuração dos fatos junto às autoridades competentes e respeita a decisão judicial”.
O CASO JOCA
O cão morreu durante uma lapso no transporte desatento da Gollog, empresa da companhia aérea Gol. Ele deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), onde seu tutor o aguardava, mas foi parar em Fortaleza. Em seguida a constatação do erro no fado, ele retornou a Guarulhos, mas chegou morto.
A família acusa a Gol de negligência. ”Olha cá, cachorro do meu rebento, saiu para ir para Sinop, um irresponsável enviou ele para Fortaleza, não contente, mandaram de voltar sem nenhuma avaliação de um veterinário, o cachorro está cá dentro, morto. Eles mataram um Golden de 4 anos”, relatou Marcia Martin.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo ressaltou que um questionário foi instaurado e que a polícia “segue ouvindo os responsáveis pela logística”. “E analisa imagens visando identificar o responsável pela morte do bicho e elucidar os fatos. Detalhes serão preservados para prometer a autonomia ao trabalho policial”.
Além da investigação policial, órgãos também abriram procedimentos sobre o caso. O Ministério de Portos e Aeroportos e a Anac (Escritório Vernáculo de Avião Social) vão apurar os motivos que levaram à morte do cachorro.
O QUE DIZ A GOL NA ÉPOCA
Em nota, a Gol admitiu que houve “uma lapso operacional” no transporte do bicho e disse lamentar o ocorrido. A empresa também afirmou que o cão recebeu cuidados, mas, “infelizmente, logo posteriormente o pouso do voo em Guarulhos, vindo de Fortaleza, fomos surpreendidos pelo falecimento do bicho”.
A Gol também disse que instaurou sindicância interna para apurar o caso. “A Companhia está oferecendo todo o suporte necessário ao tutor e a apuração dos detalhes do ocorrido está sendo conduzida com prioridade totalidade pelo nosso time. Nos solidarizamos com o sofrimento do tutor do Joca. Entendemos a sua dor e lamentamos profundamente a perda do seu bicho de estimação”.
