SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou nesta sexta-feira (20) que não pretende vir à cúpula do G20 no Rio de Janeiro, no mês que vem. “O G20 é um fórum útil no universal, quando não é politizado. Minha provável ida prejudicaria os trabalhos”, disse o líder em uma coletiva de prelo.
Ele acrescentou, porém, que seu país se fará presente no evento, que reúne todo ano representantes das 20 maiores economias. “Vamos encontrar quem representará a Rússia.”
A possibilidade da vinda do líder era um tema altamente sensível. Putin é claro de um mandado de prisão do TPI (Tribunal Penal Internacional). Porquê o Brasil é subscritor do tratado fundador da galanteio, o Regime de Roma, o presidente russo poderia ser estagnado se comparecesse ao evento.
Putin minimizou, porém, o risco de ser recluso ao anunciar seu desvio nesta sexta. Ele disse que a Rússia poderia, por exemplo, assinar um conformidade bilateral com o Brasil para contornar o mandado do TPI se necessário. “Temos uma boa relação com o Brasil.”
De vestimenta, uma vez que revelou a Folha de S.Paulo em março deste ano, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscou alternativas para tentar evitar esse constrangimento, e produziu um parecer jurídico capaz de driblar a mandamento do TPI no caso de uma eventual vinda do presidente russo ao Brasil.
Embora o texto não citasse Putin diretamente, ele argumentava que acordos que criam tribunais internacionais uma vez que o TPI só deveriam ter efeito entre países signatários. Porquê leste não é o caso da Rússia, seu presidente não estaria sob a jurisdição da galanteio ao vir ao Brasil, portanto.
O parecer, que foi submetido em novembro do ano pretérito à Percentagem de Recta Internacional da ONU, não tem efeito prático. Tampouco garantiria que o Brasil estaria livre de repreensão do TPI se ignorasse uma ordem do tribunal. Mas indicou uma opinião solene do governo Lula, de que a isenção de jurisdição de Putin deveria protegê-lo do alcance do tribunal se a viagem se concretizasse.
O proclamação da escassez de Putin na cúpula ocorre na mesma semana em que o procurador-geral da Ucrânia, Andri Kostin, instou o Brasil a executar o mandado de prisão se o líder viesse.
“Gostaria de reiterar que é uma obrigação das autoridades brasileiras, uma vez que Estado-membro do Regime de Roma, prendê-lo”, disse o ucraniano na segunda-feira (14). “Espero sinceramente que o Brasil o prenda, reafirmando seu status uma vez que uma democracia e um país governado pelo Estado de Recta.”
O TPI emitiu o mandado de prisão contra Putin em março do ano pretérito. Ele é indiciado de não ter exercido controle adequado sobre seus subordinados civis e militares no caso das deportações ilegais de crianças de áreas ocupadas pela Rússia na Ucrânia e, desse modo, ser parcialmente responsável por um violação de guerra.
Além do presidente, outros cinco funcionários do governo russo também são citados na ação, incluindo a comissária para os direitos das crianças, Maria Lvova-Belova, o ex-ministro da Resguardo Serguei Choigu, e os militares Viktor Sokolov e Serguei Kobilash.
A eventual vinda de Putin à cúpula no Rio motivou controvérsia antes mesmo de o Brasil iniciar seu procuração na presidência do G20.
Em setembro de 2023, quando participava do encontro do fórum em Novidade Déli, Lula afirmou que seu homólogo russo não corria o risco de ser recluso caso decidisse vir à edição seguinte do evento.
“Se eu for presidente do Brasil, e se ele [Putin] vier para o Brasil, não tem uma vez que ele ser recluso. Não, ele não será recluso. Ninguém vai desrespeitar o Brasil”, disse na ocasião.
Dias depois, o petista voltou detrás e afirmou que a decisão sobre uma eventual prisão caberia ao Poder Judiciário. “Se o Putin resolver ir ao Brasil, quem toma a decisão de prendê-lo ou não é a Justiça, não o governo nem o Congresso Vernáculo.”
Mesmo se ocorresse, esta não seria a primeira visitante do russo a um país que deveria executar a ordem de prisão do TPI. O líder viajou à Mongólia, que é signatária do Regime de Roma, no mês pretérito, em meio a críticas da Ucrânia.
