O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (16), o Programa Arroz da Gente para estimular a produção e a formação de estoques do grão no país. Serão investidos muro de R$ 1 bilhão na iniciativa para a compra de até 500 milénio toneladas do resultado.
Os pequenos e médios produtores que quiserem produzir arroz poderão assinar contratos de opção com o governo federalista, que garantirá a compra da produção com preço já estabelecido. Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Lavra Familiar, Paulo Teixeira, explicou que os parâmetros dos contratos de opção foram estabelecidos em parceria com os ministérios da Herdade e da Lavra.
“Os contratos vão estimular a produção do arroz em até 500 milénio toneladas, auxiliando a mitigar as perdas das safras de 2023 e 2024 devido à seca e às enchentes na Região Sul”, disse. “Esse programa visa ampliar a produção de arroz pela lavoura familiar e promover a flutuação regional e de variedades cultivares”, acrescentou.
O Programa Arroz da Gente faz secção do Projecto Vernáculo de Provimento Cevar (Planaab), chamado Iguaria no Prato, e é lançado posteriormente o fracasso do leilão para a compra de arroz importado, em maio, pela Companhia Vernáculo de Provimento (Conab), e anulado no mês seguinte diante de denúncias de irregularidades das empresas vencedoras. Um novo edital chegou a ser prometido pelo governo, mas a medida provisória que autorizava o leilão perdeu a validade antes de ser votada pelo Congresso Vernáculo.
O leilão tinha porquê objetivo prometer o fornecimento e estabilizar os preços do resultado no mercado interno, que tiveram uma subida média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, posteriormente as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por muro de 70% do arroz consumido no país. A produção sítio foi atingida tanto na lavoura porquê em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado.
O Programa Arroz da Gente faz secção do conjunto de ações apresentadas hoje pelo governo para o fornecimento fomentar da população e o incentivo à produção orgânica, em celebração ao Dia Mundial da Sustento, e estão contempladas no Projecto Vernáculo de Provimento Cevar (Planaab), batizado de Iguaria no Prato, e no Projecto Vernáculo de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
O Dia Mundial da Sustento é festejado globalmente em 16 de outubro, data de instalação da Organização das Nações Unidas para Lavra e Sustento (FAO), em 1945.
Em oração, o presidente Lula reafirmou o compromisso de tirar novamente o Brasil do Planta da Penúria, até 2026. “Quando nós voltamos [para o terceiro mandato] já tinha 33 milhões de pessoas passando penúria outra vez. Nós já tiramos, em um 1 ano e 10 meses de governo, 24,5 milhões de pessoas do Planta da Penúria outra vez, e a nossa teoria é tirar todos da penúria até terminar o procuração”, disse, cobrando seus ministros para que as ações sejam, de vestuário, tiradas do papel. “Isso não pode ser letra morta, isso tem que suceder”, afirmou.
O Planta da Penúria é publicado anualmente pela FAO e apresenta o número de pessoas que enfrentam a penúria e a instabilidade fomentar no mundo. Um país entra na lista quando mais de 2,5% de sua população enfrenta falta crônica de víveres. O Brasil havia saído do Planta da Penúria em 2014 e sustentou a posição até 2018. Entre 2019 e 2022, houve propagação da instabilidade fomentar e nutricional e o país voltou a integrar o relatório da organização.
Em 2023, mais de 24 milhões de pessoas saíram da situação de instabilidade fomentar grave no Brasil.
O presidente reafirmou que o combate à penúria é uma escolha política dos governantes e lembrou que o Brasil vai lançar a Coligação Global contra a Penúria e a Pobreza na Cúpula de Líderes do G20, em novembro, no Rio de Janeiro.
“A gente pode manifestar que existe seca, a gente pode manifestar que existe excesso de chuva, a gente pode manifestar tudo que nós quisermos, mas a verdade é que a única explicação para a existência da penúria é uma coisa chamada irresponsabilidade de quem governa os países, de quem governa os estados. É preciso que o Estado tenha a capacidade de priorizar para quem que ele quer governar, nós temos que fazer escolhas”, disse Lula.
Além do Programa Arroz da Gente, o Projecto Iguaria no Prato tem medidas para ampliar os sacolões populares e centrais de fornecimento por todo o país, para facilitar o chegada a víveres saudáveis e frescos. Inicialmente, serão implantadas seis novas centrais de fornecimento: na Bahia, Ceará, Rio Grande do Setentrião, em Sergipe e duas em São Paulo.
“São 29 iniciativas e 92 ações estratégicas para fabricar um sistema de fornecimento inclusivo e estruturado que garanta o recta à alimento e a soberania fomentar desde a produção até chegar no prato”, explicou o ministro Paulo Teixeira, citando ainda o incentivo à produção de víveres saudáveis em sistemas sustentáveis, observando, principalmente, os víveres da cesta básica do brasiliano.
Para a presidente do Juízo Vernáculo de Segurança Cevar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, o lançamento simultâneo dos dois planos representa o compromisso do governo e da sociedade social organizada de “desdar dois dos principais nós que fazem com que a realização do recta humano à alimento adequada seja ainda um grande duelo”.
Segundo ela, a forma porquê os víveres são produzidos e consumidos “é um dos principais contribuidores da crise climática”, por isso, defendeu que é preciso continuar “com compromisso, orçamento e práticas efetivas para transformar o sistema fomentar”.
“[É preciso] uma produção que não envenene a terreno, a chuva, as pessoas, que dialogue com a natureza e com a nossa preciosa biodiversidade, que produz víveres para o muito viver de maneira compartilhada, que permita que todas as pessoas sem saliência de raça, de cor, de gênero e de renda possam usufruir de comida boa e barata”, disse.
“[É necessário ainda] retomar a responsabilidade do Estado brasiliano em prometer uma rede capilarizada e diversificada de equipamentos de fornecimento que estejam baseadas no desenvolvimento sítio, que implante estrategicamente feiras, mercados, pequenos comércios nas periferias, no caminho da moradia ao trabalho, em horários que facilitem o cotidiano das pessoas, que amplie, porquê nunca ousamos, o chegada às compras públicas da lavoura familiar e camponesa, que possamos amortecer com estoques estratégicos os movimentos especulativos nacionais e internacionais dos preços dos víveres, que possamos restabelecer a espaço cultivada do feijoeiro, da mandioca, da nossa comida. É disso que se trata os anúncios desta manhã”, defendeu.
O Projecto Vernáculo de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), por sua vez, vai reunir ações para fortalecer as cadeias produtivas de produtos orgânicos e agroecológicos. Ele prevê iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na lavoura familiar, além de ações de incentivos financeiros e de esteio para a transição agroecológica, para a sustentabilidade e a conservação ambiental.
São 197 iniciativas, envolvendo 14 ministérios. De congraçamento com o ministro Paulo Teixeira, o Planapo tem porquê compromisso destinar R$ 6 bilhões em crédito no contexto do Programa Vernáculo de Fortalecimento da Lavra Familiar (Pronaf) para a produção orgânica e ou agroecológica; R$ 115 milhões em fomento visando a inclusão produtiva e R$ 100 milhões em parceria com a Instalação Banco do Brasil e com o Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O governo também quer promover uma novidade lanço de substituição de agrotóxicos altamente tóxicos e de subida periculosidade usados nos diversos cultivos no país. “Diversos químicos já proibidos na Europa e nos Estados Unidos ainda são largamente utilizados cá no Brasil, e esses químicos, deverão ser substituídos por biológicos. O melhor de tudo é que os bioinsumos são capazes de prometer subida produtividade, subida qualidade e por um dispêndio menor”, disse Teixeira.
Segundo o ministro, ainda não há definição dos produtos que serão atingidos pela medida.
