Em meio à pressão do mercado financeiro por cortes de despesas, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça, 15, que chegou a hora de “levar a sério” a revisão estrutural de gastos. Tebet garantiu que as regras do busto fiscal serão mantidas, mas avaliou não ser mais viável promover um ajuste nas contas públicas unicamente pela ótica da receita. A enunciação foi dada a jornalistas posteriormente reunião com o ministro da Herdade, Fernando Haddad.
“O Brasil já fez o obrigação de lar, o governo, o Congresso, do lado da receita. Não é verosímil mais unicamente sob a ótica da receita resolver o problema fiscal no Brasil. Nós temos o busto que está de pé e vai se manter de pé. Não há nenhuma sinalização de fazer qualquer tipo de modificação. Consequentemente, é preciso que o Brasil caiba dentro do Orçamento brasílico, dentro desse busto”, disse ele.
Apesar disso, ela voltou a proferir que, nesta agenda, alguns debates continuam interditados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que a mudança na política de valorização do salário mínimo. “Salário mínimo valorizado, isso não se discute. Vai possuir sempre a valorização do salário mínimo. Portanto, salário mínimo crescendo supra da inflação. A aposentadoria acompanhando a valorização do salário mínimo. E as demais questões estão na mesa”, disse ela, sem referir que questões são essas nem o totalidade de economia projetado pela equipe econômica.
Tebet disse que o governo continuará atuando no combate às fraudes em políticas públicas, mas acrescentou que é preciso progredir em uma agenda mais estrutural. “Política pública ineficiente não é justiça social. Política pública ineficiente é colocar numerário do povo, numerário público, em políticas que não chegam aos que mais precisam”, avaliou. Segundo ela, a política pública, tendo sua revisão autorizada, poderia perfurar espaço fiscal de até R$ 20 bilhões no Orçamento.
Conversa com Lula
A ministra afirmou que a intenção da equipe econômica é levar uma agenda de revisão de gastos a Lula posteriormente o segundo vez das eleições municipais. Posteriormente, o governo discutiria o “sumo de medidas verosímil” no Congresso Vernáculo ainda neste ano.
“Nós temos de trabalhar com a política brasileira, nós temos de trabalhar com o diálogo com o Congresso Vernáculo. Logo, a teoria é colocar o sumo verosímil de medidas ainda neste ano, dentro daquilo que a gente saiba que é verosímil votar, ou inaugurar a discussão e terminar no primeiro semestre do ano que vem, para depois ter um segundo pacote de medidas estruturais.”
A ministra explicou que a equipe econômica já realizou um primeiro filtro nas medidas de gastos apresentadas pelos técnicos, retirando as propostas que geraram discordância e fazendo um “ajuste fino” naquelas que precisam de alterações. “Agora, tanto o ministro Haddad quanto eu já autorizamos a equipe econômica a colocar os textos legais dentro das medidas que foram aprovadas por nós.”
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