Itália ressuscita lei de Mussolini para reprovar alunos por má conduta

MICHELE OLIVEIRA
MILÃO, ITÁLIA (FOLHAPRESS) – Poucos dias depois da volta às aulas, os estudantes italianos se deparam com um novo sistema de avaliação, que mira o comportamento deles dentro da escola. Aprovada em definitivo pelo Parlamento no término de setembro, a reforma retoma a nota de boa conduta em alguns níveis e introduz punições mais severas para quem for considerado indisciplinado.

 

Criada na Itália no início do regime fascista de Benito Mussolini (1883-1945) pelo portanto ministro Giovanni Gentile, no missão de 1922 a 1924, a regra da nota de comportamento, em diversas versões, vigorou até 1977, ressurgiu em 2008 e havia sido abolida parcialmente em 2017. Agora, além de ser readotada no ciclo equivalente ao ensino fundamental 2, terá efeito maior para o ensino médio.

Entre as medidas em vigor está a possibilidade de o aluno repetir o ano se receber nota de comportamento subordinado a 6, independentemente das demais disciplinas. Para aquele que tirar nota 6, são previstas atividades de recuperação em ensino cívica, porquê um texto sobre “cidadania ativa e solidária”.

A reforma é uma iniciativa do ministro da Ensino e do Préstimo, Giuseppe Valditara, do partido Liga, de ultradireita. “Representa um passo fundamental para a construção de um sistema escolar que responsabilize os jovens e devolva poder aos docentes”, disse ele em seguida a aprovação do texto.

A mudança conta com o suporte da associação vernáculo de diretores de escola. Porquê justificativa, são citados casos de comportamento considerados graves e incomuns, porquê atos de violência contra dirigentes e professores. A novidade lei prevê multas de EUR 500 a EUR 10 milénio (R$ 3.000 a R$ 60 milénio) para quem comete crimes de agressão contra funcionários de institutos de ensino.

Por outro lado, a reforma é criticada pela União dos Estudantes e por políticos da oposição, que classificam a medida de autoritária e de retrocesso. “É uma reforma de segurança. Não incide muito no processo educativo, a não ser pela punição”, diz Cristiano Corsini, professor de pedagogia e avaliação escolar da Universidade Roma Tre. “A nota de conduta tem raízes no fascismo e também faz referência ao envolvente carcerário –quem tem boa conduta recebe benefícios.”

Para o professor, “determinar comportamento é dissemelhante de dar nota para comportamento”. “Julgar significa poder melhorar, edificar uma relação de saudação às pessoas e às regras. Dar uma nota de conduta é uma visão autoritária.”

Um dos pontos críticos do texto é o uso de números na avaliação, em vez de conceitos. “Isso dá sensação de objetividade e precisão. Parece um tanto científico, mas frequentemente não é”, diz Corsini. A avaliação do comportamento será realizada por um grupo de professores e já vale para o ano escolar recém-iniciado.

Outro tópico duvidoso, segundo especialistas, é que o mau comportamento vai tarar mais sobre a avaliação final de quem conclui o ensino médio. Mesmo se o aluno obtiver notas altas em todas as outras disciplinas, se receber menos que 9 em conduta não poderá se formar com a avaliação universal máxima.

Na visão de Corsini, isso dá ao docente um excesso de poder. “Ele pode condicionar a curso universitária, por exemplo, de um estudante que tenha levantado a mão para expressar uma opinião sátira. A avaliação foi concebida porquê uma arma, não porquê um instrumento para melhorar as atividades.”

Desde que assumiu, há dois anos, o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni adotou uma série de medidas linha-dura na segurança. Poucos dias antes de a reforma escolar virar lei, em 25 de setembro, outro projeto foi sancionado na Câmara com novos crimes e penas mais severas para, entre outras coisas, quem protesta dentro de presídios ou bloqueando ruas, porquê os ativistas climáticos costumam fazer na Itália. O texto foi para o Senado.