Com a conclusão do pagamento do último lote de restituições do Imposto de Renda 2024, a Receita Federal agora foca na análise de cerca de 1,4 milhão de declarações que caíram na malha fina. Esse processo de revisão, que visa identificar erros ou inconsistências nas declarações, revelou que o principal problema está nas deduções médicas.
Principais Motivos de Retenção
As deduções médicas lideram os motivos que levam os contribuintes à malha fina, representando 51,6% dos casos. Além disso, outras razões incluem:
Omissão de rendimentos: Essa falha, responsável por 27,8% das retenções, ocorre quando rendimentos do titular ou de dependentes não são declarados corretamente.
Diferenças no Imposto Retido na Fonte (IRRF): Presentes em 9,4% das retenções, essas discrepâncias surgem quando os valores declarados pelos contribuintes não correspondem aos informados pelas fontes pagadoras.
Deduções de incentivo: Doações para fundos de apoio social ou incentivo ao esporte e cultura representam 2,7% das retenções.
Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): Diferenças entre o que foi declarado e as informações fornecidas pelos responsáveis pelo pagamento afetam 1,6% dos contribuintes.
Imposto de Renda pago em 2023: 1,1% dos casos envolvem divergências nos valores pagos.
Como verificar se você caiu na malha fina?
Os contribuintes podem verificar se suas declarações foram retidas acessando o site do e-CAC ou a plataforma “Meu Imposto de Renda”. Para acessar, é necessário utilizar uma conta Gov.br de nível prata ou ouro. O sistema permite visualizar possíveis pendências e os motivos que levaram à retenção.
O que fazer se a sua declaração foi retida?
As retenções podem ocorrer por pequenas inconsistências, como erros no preenchimento ou omissão de dados importantes, como rendas tributáveis ou deduções médicas incorretas. Ao identificar o problema, o contribuinte pode corrigi-lo enviando uma declaração retificadora por meio do programa gerador de declarações ou pelo aplicativo da Receita.
No entanto, se a declaração já estiver em processo de fiscalização, não será possível retificar. É necessário agendar atendimento presencial na Receita Federal para resolver a situação. Após corrigir os erros, a declaração retificadora substituirá a original, mas, se enviada após o prazo final de entrega, não será possível alterar o modelo escolhido (simplificado ou completo).
Balanço das declarações de 2024
Neste ano, a Receita Federal recebeu mais de 45,4 milhões de declarações, das quais 1,47 milhão caíram na malha fina, representando 3,2% do total. Dentre essas, 71% referem-se a contribuintes que têm valores a restituir, enquanto 27% estão relacionadas a impostos a pagar. Apenas 2% dos casos envolvem contribuintes sem saldo a pagar ou a receber.
