SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público da Bolívia pediu, neste domingo (14), pena de seis meses de prisão para a ex-presidente Jeanine Áñez e dois de seus ministros. O pedido ainda precisa ser avaliado pela Justiça.
Añez, ex-presidente interina da Bolívia, foi detida na madrugada deste sábado (13), pelas acusações de conspiração, sedição e terrorismo em meio à renúncia de Evo Morales, em novembro de 2019.
Añez foi detida em sua casa, na cidade de Trinidad. Ela foi encontrada pelos policiais escondida dentro de uma cama box, segundo a agência estatal de notícias ABI. Em seguida, foi levada para uma cela em um quartel de La Paz.
Além de Añez, há ordens de prisão contra cinco ministros que integraram seu governo. Dois deles já foram capturados.
A ex-presidente considera sua detenção “um ato de abuso e perseguição política” por parte do governo do presidente Luis Arce, que a acusa “de ter participado de um golpe que nunca ocorreu”. Ela disse também que o processo que “não tem pé nem cabeça”.
Após a prisão, Josep Borrell, alto representante da União Europeia, expressou no Twitter que “as acusações pelo ocorrido em 2019 devem ser resolvidas com uma justiça transparente e sem pressões políticas”. Pediu também diálogo e reconciliação.
A embaixada dos Estados Unidos em La Paz solicitou, em comunicado, que “sejam respeitados todos os direitos civis e garantias legais”.
A Conferência Episcopal da Bolívia exigiu, em um comunicado, a libertação imediata dos detidos. E argumentou que, como instituição, não podem “permanecer passivos, enquanto prendem cidadãos que serviram à Bolívia, com suas limitações, em difíceis momentos de sua história e buscando caminhos e pacificação”.
A UE e a Igreja Católica cumpriram um papel chave na transição do governo de Evo para Añez.
Alguns líderes e grupos da sociedade civil convocaram protestos contra as prisões, descritas como uma “perseguição política” contra aqueles que “defenderam a democracia e a liberdade em 2019”, disse o ex-presidente Carlos Mesa (2003-2005) no Twitter.
Os principais partidos da oposição, conservadores de direita, negam que tenha havido um golpe na Bolívia no final de 2019. Naquele período, Evo disputava um quarto mandato nas urnas, mas houve denúncias de fraude eleitoral. Em meio à convulsão social e um levante dos policiais, ele renunciou e se exilou no México
Añez, então vice-presidente do Senado, assumiu como presidente interina, dois dias depois da renúncia, por meio de uma controversa manobra legislativa.
A oposição afirmou que, como ex-presidente, Añez deveria ser julgada pelo Parlamento e não por tribunais comuns, mas o ministro da Justiça negou a possibilidade de um julgamento privilegiado.
A denúncia contra a ex-presidente foi apresentada por um bloco de deputados e ex-deputados do MAS, legenda de Evo e do atual presidente do país, Luis Arce. A questão seguiu para a Justiça. No processo, a Promotoria acusa a cúpula do governo de Añez de ter causado mais de 30 mortes na repressão aos protestos após a saída de Evo.
Civis foram assassinados em Sacaba (Cochabamba) e Senkata (El Alto), em meio à repressão das forças de segurança do governo contra as manifestações pró-Evo Morales.
As acusações de “sedição, conspiração e terrorismo” referem-se ao modo como Áñez atuou no período em que esteve interinamente no poder –entre 12 de novembro de 2019, dois dias depois da renúncia de Evo, e 8 de novembro de 2020, quando assumiu Luis Arce, que venceu as eleições realizadas em outubro.
As penas para os crimes descritos, caso sejam confirmadas, vão de 5 a 20 anos de prisão. A ordem de prisão também atinge os ex-ministros Arturo Murillo (Governo), Luis Fernando López (Defesa), Yerko Núñez (Presidência), Álvaro Coimbra (Justiça) e Rodrígo Guzmán (Energia).
Sem citar a ex-presidente diretamente, Evo pediu punição firme. “Por justiça e verdade para as 36 vítimas fatais, os mais de 800 feridos e mais de 1.500 detidos ilegalmente no golpe de Estado. Que se investigue e sancione os autores e cúmplices da ditadura que abalou a economia e prejudicou a vida e a democracia na Bolívia”, escreveu, em uma rede social, no sábado (13).
Em seu mandato, de 11 meses, Añez enfrentou uma dura oposição do partido de Evo, que incluiu atos violentos e bloqueios de estradas reprimidos pelo Estado.
Durante o governo de Añez, a Justiça boliviana abriu processos judiciais contra Evo, que o acusavam de terrorismo por estimular protestos violentos. Uma ordem de prisão foi expedida contra ele, mas o ex-presidente se refugiou no exterior. A ordem de prisão foi cancelada em outubro, após a vitória de Arce.
Añez também foi criticada pela má gestão da crise da pandemia. Houve casos de corrupção, como a compra superfaturada de respiradores, caso que levou à prisão do então ministro da Saúde. A um mês das eleições de outubro, ela desistiu de sua candidatura, pedindo “união” contra o partido de Evo.
A prisão de Áñez foi feita uma semana depois de ela ser derrotada nas eleições regionais, quando disputou o cargo de governadora do departamento de Beni. Seu desempenho nas urnas foi medíocre, e ela ficou em terceiro lugar.
Já o direitista Luis Fernando Camacho, aliado na manobra que levou à renúncia de Evo, saiu vitorioso e foi eleito governador de Santa Cruz de la Sierra. Ele também é alvo da ação contra Añez, mas a promotoria não ordenou sua prisão.
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