No contexto de uma crescente demanda por opções de sepultamento digno para animais de estimação, o vereador Ítalo Moreira, após uma visita à Divisão Funerária da SETEC em Campinas, ficou inspirado por uma iniciativa pioneira. Nesta quinta-feira (18), a autarquia Serviços Técnicos Gerais (Setec) realizou o primeiro enterro de um animal de estimação no jazigo da família no Cemitério dos Amarais, em Campinas (SP), marcando o início de uma nova era para os laços entre humanos e seus animais de estimação.
Em março de 2023, o vereador Italo Moreira visitou a Divisão Funerária da SETEC, também conhecida como Serviço Funerário Municipal, para estudar aquela autarquia e conhecer várias ideias positivas. Durante a visita, o vereador tomou conhecimento dos estudos que estavam sendo realizados para viabilizar o sepultamento de animais junto aos seus tutores humanos.
Após a conclusão do projeto em Campinas, que obteve êxito e resultou na sanção da lei em março de 2024, o primeiro animal foi enterrado em abril do mesmo ano. Diante do sucesso alcançado, a SETEC enviou o projeto de lei para o vereador Italo Moreira, atendendo ao seu pedido de protocolar a proposta em Sorocaba.
O vereador Italo Moreira expressa sua gratidão ao prefeito Dário Saadi, de Campinas, e à SETEC por compartilharem esse excelente projeto, além de parabenizá-los pela iniciativa. O vereador também agradece ao assessor parlamentar Mateus Tognella e ao deputado federal Jonas Donizette por intermediarem o contato e a visita do vereador Italo e sua equipe à SETEC em Campinas.
A medida começou a valer em 9 de abril e o primeiro pet sepultado em um cemitério público de Campinas foi Pingo, um cão de 7 anos, mistura de rottweiler e labrador, que tinha “cor de avelã”. A lei sancionada em março na cidade vizinha permite o sepultamento de animais em três cemitérios públicos: Saudade, Sousas e Amarais. Em Sorocaba, espera-se que o projeto de lei siga uma abordagem semelhante, proporcionando uma alternativa digna e emocionalmente significativa para famílias enlutadas.
A documentação necessária para o sepultamento inclui uma Guia de Autorização para o Sepultamento de Animais Domésticos (Galisad), que deve ser solicitada na Setec. Esta guia inclui informações sobre o animal, causa da morte e autorização do responsável pelo cemitério. A solicitação da guia deve ser feita pessoalmente na Setec, e é necessário apresentar uma declaração de óbito assinada por um veterinário, confirmando que não há doenças transmissíveis.
O sepultamento é permitido apenas em sepulturas perpétuas e destinado aos animais de estimação da família do responsável pela sepultura. A abertura da sepultura deve ser solicitada durante o horário de funcionamento do cemitério, e o animal deve estar devidamente acondicionado em embalagem adequada. O sepultamento deve ocorrer dentro de 24 horas após a morte do animal, a menos que haja uma razão válida, atestada por um veterinário, para o atraso.
Além disso, os custos de sepultamento serão de responsabilidade do tutor.
Esta iniciativa reflete não apenas a crescente importância dos animais de estimação na vida de seus tutores, mas também a necessidade de oferecer opções de despedida que honrem o vínculo especial entre humanos e seus companheiros peludos. Com essa proposta de lei, Sorocaba pode seguir o exemplo de Campinas e se tornar pioneira na oferta de serviços funerários inclusivos para toda a família.
