O ex-presidente norte-americano, Donald Trump, instou o Supremo Tribunal dos Estados Unidos, esta quarta-feira (20), a agir lentamente sobre a decisão que define se tem (ou não) imunidade presidencial contra processos federais por crimes de subversão eleitoral que cometeu durante o seu mandato – uma questão que tem de ser resolvida antes do julgamento.
A questão, segundo o comunicado de Trump, citado pelo New York Times, “deve ser resolvida de maneira cautelosa e deliberada – não a uma velocidade vertiginosa”, pedindo aos juízes que não se “apressem a decidir as questões de forma imprudente”.
O pedido parece fazer parte da estratégia geral de Trump de tentar atrasar o julgamento do caso, que está programado para começar a 4 de março
Recorde-se que o procurador especial Jack Smith pediu ao Supremo Tribunal, na semana passada, que revisse uma decisão de um tribunal (distrital) inferior de que Trump, como ex-presidente, não está imune ao caso criminal de subversão eleitoral. Smith, no seu apelo aos juízes, pediu-lhes que tomassem a rara medida de rever a questão antes que o tribunal federal de apelações em Washington DC opinasse.
Na nota, o ex-presidente afirma ainda que o desejo de Smith de um tratamento acelerado era motivado por considerações políticas, considerando que Smith confunde o “interesse público” com o interesse partidário em assegurar que seja sujeito a um julgamento criminal com a duração de um mês, no auge de uma campanha presidencial em que é o principal candidato e o único opositor sério da atual administração.
É provável que o Supremo Tribunal decida em breve se deve ou não ouvir o caso. Se o fizer, poderá ouvir os argumentos em janeiro e emitir uma decisão nas semanas seguintes. Se rejeitar o caso por agora, o tribunal de recurso analisará a questão, sendo provável que o caso seja lhe seja novamente apresentado, já que o tribunal de apelações disse que agilizará a revisão do assunto.
Com a apresentação do processo por parte de Trump, os juízes podem anunciar a qualquer momento se vão ouvir o caso. Mesmo que se recusem a ouvi-lo antes de o tribunal das apelações se pronunciar, é provável que o caso volte a ser apresentado em breve, uma vez que o tribunal de recurso afirmou que vai acelerar a sua análise da questão.
Vale lembrar que o Supremo Tribunal do estado norte-americano do Colorado tomou, na terça-feira, uma decisão histórica, declarando que o ex-presidente dos Estados Unidos fica proibido de participar nas próximas eleições presidenciais em 2024 e não pode aparecer no boletim de voto na região, devido a uma “proibição por insurreição” com base na Constituição.
Trump é acusado de vários crimes relacionados com a invasão ao Capitólio, em janeiro de 2021, bem como por tentativas de reverter o resultado das eleições presidenciais de 2020, que perdeu para Biden.
O ex-presidente negou todas as acusações e continua a alegar que as eleições foram roubadas – algo que várias decisões jurídicas, entidades independentes e órgãos de comunicação refutam. Afirma ainda que as acusações com base na 14.ª emenda, são um abuso do sistema.
