Mais uma ótima notícia voltada à área habitacional da cidade, que vai somar a todo o trabalho que já vem sendo desenvolvido, desde 2021, pela Prefeitura de Sorocaba, por meio do programa habitacional municipal Casa Nova Sorocaba. O município foi contemplado com 540 moradias da Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Participaram da cerimônia de anúncio, realizada, nesta quarta-feira (22), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Jader Filho (Cidades) e Rui Costa (Casa Civil), além do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Vieira.
“Essa é mais uma grande conquista para a nossa cidade. Sorocaba foi contemplada com essas 540 moradias, que vão somar ao nosso programa habitacional municipal Casa Nova Sorocaba, mais o Casa Paulista, do Governo do Estado de São Paulo, ajudando, principalmente, as pessoas que mais precisam a conquistar esse grande sonho da casa própria”, destaca o prefeito Rodrigo Manga, que esteve no anúncio feito pelo Governo Federal, nesta quarta-feira, ao lado do secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Tiago da Guia, da deputada federal Simone Marquetto, que articulou as tratativas, e dos prefeitos Miguel Lopes Cardoso Júnior (Tatuí), Jeferson Brun (Itapetininga) e Suéllen Rosim (Bauru).
Os beneficiários da Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida serão as famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640. Para isso, a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária de Sorocaba realizará um novo cadastro habitacional para atender, exclusivamente, aos critérios do programa federal.
Essas famílias terão financiamento junto à CEF, com subsídios e taxas de juros reduzidas, para tornar mais acessível a aquisição de moradias. Já, os munícipes cadastrados junto ao Bolsa Família ou que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que atendam a todos os critérios do programa, terão direito ao apartamento a custo zero.
Os 540 apartamentos serão construídos em três terrenos públicos localizados nos bairros Piazza di Roma (Zona Oeste), Aparecidinha (Zona Leste) e no Jardim Santa Catarina (Zona Norte), com toda infraestrutura necessária. Cada empreendimento contará com 180 apartamentos.
A Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária de Sorocaba se reunirá com a Caixa Econômica Federal para verificar as diretrizes para o lançamento do edital, que irá selecionar as empresas responsáveis pela construção de cada empreendimento, por meio de processo licitatório, o que vai ocorrer em 2024. A Sehab também será responsável por fazer o projeto executivo inicial de cada empreendimento.
“O Município cederá os três terrenos, que estão muito bem localizados e dispõem de toda estrutura de apoio, e o recurso para a construção dos empreendimentos virá do Governo Federal, na ordem de R$ 91 milhões. Nós também enviaremos à Câmara Municipal, até o início de 2024, projetos de lei para desafetação dessas três áreas públicas selecionadas, bem como para a inserção delas no programa Minha Casa Minha Vida”, explica o secretário da Habitação e Regularização Fundiária de Sorocaba.
Fotos: Rodrigo Alcântara/Prefeitura de Sorocaba
