A ministra do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, afirmou nesta segunda-feira, 30, que, das 13 empresas estatais que registram déficit na apuração feita pelo Banco Médio, nove têm lucro. As companhias, segundo ela, devem ser avaliadas pela contabilidade empresarial, e não pela contabilidade pública.
“Déficit não é prejuízo. E uma empresa não é avaliada pelo resultado da contabilidade pública. Ela tem de ser avaliada pelo resultado da contabilidade empresarial. Na contabilidade empresarial, quando ela realiza o investimento, esse gasto é diferido no tempo, porque ele tem o tempo de amortização daquele gasto, ele não entra uma vez que uma despesa enxurrada no ano. Quando ela utiliza o preceito em caixa, ela não gera prejuízo”, afirmou a ministra.
Segundo o BC, as empresas públicas federais tiveram déficit de R$ 6,04 bilhões de janeiro a novembro deste ano. A ministra reconheceu que, do totalidade das empresas consideradas, três apresentam qualquer tipo de prejuízo, uma vez que é o caso dos Correios – que, segundo ela, tem um impacto relevante no oferecido divulgado pela poder monetária.
Dweck disse que o resultado do Banco Médio é delicado mensalmente e leva em consideração unicamente as receitas e despesas naquele ano. Ela citou que muitas empresas que fazem secção das estatísticas do BC receberam aportes do Tesouro Pátrio em 2019 e 2020, o que gerou um superávit no balanço. Boa secção desse quantia, disse a ministra, era utilizado para aumentar o caixa das empresas, não necessariamente para que os recursos fossem usados.
Com a retirada dessas estatais do Projecto Pátrio de Desestatização por secção do atual governo, foi permitido que as empresas pudessem voltar a realizar despesas com investimento, segundo Dweck.
“A partir do momento que a gente permitiu, novamente, que essas empresas voltassem a investir, muitas delas estão utilizando recursos em caixa. E isso gera, do ponto de vista contábil, da contabilidade pública, um resultado de déficit. Mas isso não significa que elas tenham tido prejuízo”, argumentou.
A ministra disse que a equipe tem feito um esforço para publicar os dados contábeis e empresariais simultaneamente ao resultado do Banco Médio. Ela reforçou ainda que o governo está muito prudente à sustentabilidade das estatais e lembrou que foi assinado um decreto recentemente para reduzir a obediência financeira de algumas companhias.
