BERNARDO CARAM
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A nova rodada do programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário atinge mais trabalhadores de baixa renda neste ano do que em 2020. O programa já alcançou cerca de 2,5 milhões de empregados.
Balanço do Ministério da Economia apresentado à reportagem mostra que quase 82% dos atendidos têm renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.200). O programa está em vigência há pouco mais de dois meses.
No ano passado, quando o BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego) foi implementado para minimizar impactos da pandemia, a proporção de baixa renda era menor –72% ganhavam abaixo de dois pisos nacionais.
Membros do Ministério da Economia afirmam que, além da proporção maior de remunerações mais baixas no mercado de trabalho em geral, as características das funções desempenhadas pelos trabalhadores pesam na conta.
A avaliação é que, diante das restrições provocadas pelo coronavírus, profissionais com remuneração mais alta normalmente têm mais condições de seguir em home office.
Mesmo em empresas com atividades suspensas, funcionários de áreas de recursos humanos, administrativo e financeiro, em geral, continuam em trabalho remoto.
Essa não é, no entanto, a realidade de áreas operacionais de indústrias que estão paradas, da maior parte dos trabalhadores do setor de serviços e de vendedores de estabelecimentos que estão fechados ou com escala reduzida.
Outro fator para o cenário atual diz respeito à regra de adesão, dizem auxiliares de Paulo Guedes (Economia).
Empregados com remunerações inferiores a três salários mínimos (R$ 3.300) estão aptos a fechar acordo individual com o empregador, modalidade mais simples e rápida. Essa regra vale também para quem ganha acima de R$ 12.800.
Todos os outros trabalhadores que estão na faixa entre esses dois valores dependem de acordo coletivos, negociados via sindicatos e que demandam mais tempo de debate.
O recorte dos acordos por renda mostra ainda que 12% dos trabalhadores têm remuneração entre dois e três salários mínimos e 3% ganham de três a quatro pisos (R$ 4.400).
As faixas de renda acima de quatro pisos mínimos respondem por 3% dos acordos.
No fim de abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou medidas para que regras trabalhistas fossem flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia.
No pacote, foi recriado o programa que permite corte de jornadas e salários de empregados da iniciativa privada, além da suspensão de contratos. O benefício atende trabalhadores formais.
Aos atingidos o governo paga um benefício para compensar parcialmente as perdas de remuneração. A assistência é calculada com base no valor do seguro-desemprego e no percentual do corte de jornada do trabalhador.
O teto do auxílio, portanto, é pago em caso de suspensão de contrato, no valor integral do seguro-desemprego, que pode chegar a R$ 1.911,84.
Até o momento, foram gastos R$ 4,2 bilhões com essa suplementação de salários de um total liberado de R$ 11,7 bilhões. No ano passado, o custo total foi de R$ 33,5 bilhões.
No recorte por atividade, quase metade dos acordos foi assinada por empresas de serviços, setor fortemente atingido pela crise sanitária e que ainda não se recuperou da queda iniciada em 2020.
Comércio tem 26% dos afetados pelos cortes, seguido da indústria, com 21%. Somadas, construção e agropecuária têm 2% dos atingidos. Esse perfil é semelhante ao observado no ano passado.
A rodada deste ano teve a adesão de 611 mil empresas até o momento. No ano passado, o número foi 1,5 milhão.
Do total de acordos, 42% preveem suspensão de contrato. Nas reduções de jornadas e salários, 25% dos atingidos sofreram corte de 70%, 19% tiveram redução de 50%, e 14% ficaram com a limitação de 25%.
A equipe econômica considera o BEm um dos programas de maior eficácia implementados na pandemia. O argumento é que a medida evitou uma demissão em massa ao permitir um alívio às empresas, ao mesmo tempo que oferece uma contrapartida financeira ao trabalhador.
Profissionais atingidos também contam com um período de estabilidade no emprego durante o tempo da redução salarial e pelo mesmo período depois que o acordo acaba.
Em 2020, o programa vigorou por nove meses, alcançando quase 10 milhões de trabalhadores. Neste ano, a medida tem duração de quatro meses, mas poderá ser prorrogada.
O governo ainda articula uma forma de tornar o programa permanente, acionado quando houvesse necessidade.
O mecanismo para ativar a medida em situações de calamidade deverá permitir validade em localidades específicas, e não só em emergências nacionais.
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