(FOLHAPRESS) – Exclusivamente em 1 em cada 4 inquéritos abertos por desmatamento ou queimadas na Polícia Federalista aponta os responsáveis pelos respectivos crimes.
Desde 2019, segundo os dados da própria PF levantados pela reportagem, foram instauradas 5.406 investigações para apurar esses tipos de violação, e exclusivamente em 1.385 o processo chegou a qualquer indiciamento. Ou seja, em 75% isso não acontece.
Indiciar é o ato de mostrar a provável autoria do violação, ou seja, significa que a polícia acredita que colheu evidências suficientes para que alguém possa ser responsabilizado por determinada conduta.
Depois essa lanço, ainda cabe ao Ministério Público investigar a documentação enviada pela PF. Caso concorde, oferece uma denúncia à Justiça, que logo pode, caso ache plausível, recebê-la e, só logo, começa a julgar o caso para eventualmente deliberar pela pena.
Ou seja, o indiciamento é exclusivamente a primeira lanço do processo de responsabilização, mas é importante para que haja punição pelos crimes.
Procurada, a PF afirmou que a taxa não está distante do índice universal de indiciamentos da corporação: 28% do totalidade de inquéritos abertos para apurar todo tipo de violação.
Mas ressaltou que a sua taxa de solução atualmente é de 89,5% para os crimes ambientais (não exclusivamente queimadas e desmatamento).
“Para que se busque aumentar as taxas de solução dos crimes ambientais relacionados a incêndios florestais, tem-se intensificado a capacitação dos policiais, a adoção de novas tecnologias uma vez que imagens de satélite, cooperação com outros órgãos e com polícia de outros países para a troca de expertises”, disse a PF, em nota.
De convenção com a legislação, a PF atua na repressão a crimes “em detrimento a bens, serviços e interesses da União”, o que inclui áreas federais de proteção ambiental uma vez que reservas e parques nacionais.
O rol de atribuições da corporação engloba ainda infrações consideradas uma vez que de repercussão interestadual ou internacional, ampliando o leque de delitos contra o meio envolvente sob a responsabilidade do órgão.
Nos últimos anos, o Brasil viveu uma série de crises de incêndios florestais que, uma vez que mostrou a Folha de S.Paulo, em sua enorme maioria são causados por ações humanas -as causas naturais representam uma quantidade insignificante do recorde de focos de queima registrados no país.
Mesmo assim, os dados apontam para um número reles de responsabilização dos autores de tais queimadas.
Exemplo disso é o que aconteceu no chamado Dia do Queima, em 2019, quando o país registrou quase 1.500 focos de incêndio em um único dia, no Pará.
Na ocasião, o traje chegou a ser antecipado em um jornal sítio, e há indícios de fala de fazendeiros em grupos de WhatsApp.
Mesmo assim, não houve qualquer tipo de responsabilização por tais casos, e as propriedades envolvidas voltaram a registrar incêndios nos anos seguintes.
Dados compilados pela PF a pedido da Folha de S.Paulo mostram que, desde 2019 até o término do ano pretérito, foram abertos 361 inquéritos sobre queimadas, mas só 72 levaram a pelo menos um indiciamento.
Em 2024, o Brasil enfrentou uma grave crise de incêndios florestais, e tanto o governo Lula (PT) quanto o STF (Supremo Tribunal Federalista) pressionaram a polícia por investigações mais profundas.
No ano pretérito, houve um aumento no número de inquéritos instaurados por queimadas: foram 119. Em nenhum dos cinco anos anteriores oriente número foi maior do que 70.
A PF afirmou que, dos inquéritos abertos em 2024, 101 ainda estão em curso, mas 9 já chegaram a qualquer indiciamento.
“Estudos criminais nacionais e internacionais apontam que os crimes relacionados incêndios florestais são de maior dificuldade de solução”, disse a Polícia Federalista.
Desde 2019, foram abertas 5.045 investigações por desmatamento, o que engloba destruir, danificar, trinchar, desmatar, degradar ou explorar economicamente florestas sem autorização.
Nascente montante inclui os dados até outubro de 2024. Neste período, 1.313 inquéritos foram relatados com indiciamento.
Foram 251 pessoas presas em flagrante -e 87% dos casos foram solucionados.
Já a taxa de identificação da autoria dos atos é maior, de muro de 50% dos inquéritos em universal e 41% para os de incêndios florestais.
“O não indiciamento pode ocorrer em razão de terem sido identificados elementos de exclusão de culpabilidade, por exemplo, além de outras situações específicas previstas pela legislação penal”, disse a PF, em nota.
Mas, sob suplente, um solicitador afirma que a falta de indiciamento se dá porque muitas vezes a investigação não consegue colher provas suficientes para que o processo penal ligeiro à punição do responsável e, por isso, ele acaba nem indiciado.
O Brasil registrou uma explosão de desmatamento florestal a partir de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
A Amazônia Lítico, por exemplo, teve 13 milénio km² destruídos em 2021, segundo dados do Inpe (Instituto Brasílico de Pesquisas Espaciais), um pouco que não acontecia desde 2006.
O governo Lula conseguiu virar drasticamente as taxas de desmatamento no país. Para 2024, a estimativa é que oriente índice fique em pouco mais de 6.000 km² , ainda de convenção com o Inpe.
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